Procedimento Comum Cível 5004173-36.2025.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004173-36.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004173-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERICA CRISTINA DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO(A): ITAMAR DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ201266) DESPACHO/DECISÃO Evento 38.1. Nada a prover quanto ao pedido de seguimento do feito, diante da sentença de extinção prolatada no evento 34.1, não havendo hipótese para sua alteração, nos termos do art. 494 do CPC. Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, dê-se baixa com o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. Intime-se.

08/07/2025, 00:00

Outras Decisões

06/07/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004173-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERICA CRISTINA DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO(A): ITAMAR DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ201266) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 290 c/c art. 485, IV do CPC. Sem condenação em custas e honorários, porquanto não realizada a citação (STJ ? REsp nº 2.016.021/MG). Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, dê-se baixa com o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. Intime-se

10/06/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004173-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERICA CRISTINA DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO(A): ITAMAR DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ201266) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra adequadamente a decisão retro, sob pena de configurar abandono da causa, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Intimada pela via eletrônica da presente decisão, fica a parte ciente de que a presente intimação atende ao disposto no §1º, do art. 485, do CPC1, sendo dispensada a expedição de mandado ante a previsão específica do art. 9º, §1º, da Lei nº 11.419/20062. Se não restar suprida a falta, retornem os autos conclusos para sentença. 1. CPC - Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;§ 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Lei. nº 11.419/2006, Art. 9º. No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma desta Lei. § 1o As citações, intimações, notificações e remessas que viabilizem o acesso à íntegra do processo correspondente serão consideradas vista pessoal do interessado para todos os efeitos legais.

28/05/2025, 00:00

Mero expediente

27/05/2025, 15:50

Gratuidade da Justiça

10/04/2025, 09:32

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

09/04/2025, 11:52

Mudança de Classe Processual

09/04/2025, 11:51

Incompetência

06/03/2025, 20:32

Outras Decisões

27/01/2025, 10:20

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/01/2025, 08:49

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

24/01/2025, 08:47

Incompetência

23/01/2025, 23:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Outras Decisões

Ausência de pressupostos processuais

Mero expediente

Gratuidade da Justiça

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

Mudança de Classe Processual

Incompetência

Outras Decisões

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

Incompetência

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