Agravo em Recurso Especial 0037011-64.2018.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0037011-64.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 29771/2026

16/01/2026, 15:11

Protocolizada Petição 29771/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2026

16/01/2026, 14:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:10

Conhecido o recurso de ALISUL ALIMENTOS SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:01

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/08/2024, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/08/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024, 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/08/2024, 16:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/05/2024, 17:03

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 29771/2026

Protocolizada Petição 29771/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de ALISUL ALIMENTOS SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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