Procedimento Comum Cível 5007977-37.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5007977-37.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007977-37.2020.4.02.5117/RJ AUTOR: ELIA NOGUEIRA DOMINGUES ADVOGADO(A): NAYARA KAROLYNE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ238523) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do(a) acórdão/sentença, intime-se o autor/réu para que requeira o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquive-se com baixa.

08/07/2025, 00:00

Outras Decisões

07/07/2025, 12:52

Recebimento

12/06/2025, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: ELIA NOGUEIRA DOMINGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JHULIA FERREIRA MEDEIROS (OAB RJ231604) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007977-37.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

10/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2021, 18:38

Mero expediente

30/06/2021, 18:19

Petição (Apelação)

04/05/2021, 21:38

Procedência

22/04/2021, 19:41

Mero expediente

23/02/2021, 18:52

Mero expediente

25/11/2020, 16:07

Liminar

09/11/2020, 18:08

Distribuição (sorteio)

30/10/2020, 14:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 00:00