Agravo em Recurso Especial 0008024-03.2013.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0008024-03.2013.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/05/2026, 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 11/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 187024/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3115.

12/05/2026, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 187024/2026 -

09/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 187024/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

05/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 187024/2026

05/03/2026, 09:51

Protocolizada Petição 187024/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

05/03/2026, 09:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:04

Conheço do agravo de CN AUTO COMERCIO DE PECAS E VEICULOS S.A., CN AUTO S/A e IVC - IMPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS S.A. para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 18:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 107703/2025

13/02/2025, 11:51

Protocolizada Petição 107703/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/02/2025

13/02/2025, 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 11:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 18:50

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•17/06/2024, 15:52

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Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 11/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 187024/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3115.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 187024/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 187024/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 187024/2026

Protocolizada Petição 187024/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de CN AUTO COMERCIO DE PECAS E VEICULOS S.A., CN AUTO S/A e IVC - IMPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS S.A. para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 107703/2025

Protocolizada Petição 107703/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

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