Recurso Especial 0051373-76.2015.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0051373-76.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 05/11/2025

12/11/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 654353/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

27/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0654353 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2152241 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 17:30

Conhecido o recurso de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00654353/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2152241/RJ

21/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:05

Incluído em pauta para 15/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00654353/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2152241/RJ

24/09/2025, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/09/2025, 18:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 654353/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.

17/09/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/07/2025 Petição Nº 654353/2025 -

22/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 654353/2025. Publicação prevista para 22/07/2025)

18/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 654353/2025

18/07/2025, 17:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 16:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 654353/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0654353 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2152241 - Publicação prevista para 27/10/2025

Conhecido o recurso de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00654353/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2152241/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00654353/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2152241/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 654353/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/07/2025 Petição Nº 654353/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 654353/2025. Publicação prevista para 22/07/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 654353/2025

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