Apelação Cível 5032317-25.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 195.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

DROGARIAS PACHECO S/A

CNPJ 33.***.***.0001-67

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

17/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178

17/03/2026, 01:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO

OAB/SP 222832•Representa: ATIVO

LUCAS BARBOSA OLIVEIRA

OAB/SP 389258•Representa: ATIVO

HENRIQUE WAGNER DE LIMA DIAS

OAB/SP 367956•Representa: ATIVO

JESSICA MIN KYONG CHUNG

OAB/SP 470355•Representa: ATIVO

ANDRE ARABICANO VALENTE

OAB/SP 469831•Representa: ATIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

24/02/2026, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

24/02/2026, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178

23/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178

20/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 15:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

19/02/2026, 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

19/02/2026, 15:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

23/01/2026, 19:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

23/01/2026, 10:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 15:12

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•22/01/2026, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 17:34

ACÓRDÃO STJ/STF

•06/11/2025, 11:01

ACÓRDÃO STJ/STF

•06/11/2025, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 18:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/06/2024, 18:25

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•12/04/2024, 18:26

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•12/04/2024, 18:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/02/2024, 18:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/02/2024, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 15:04

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 11:39

EXTRATO DE ATA

•23/08/2023, 17:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h