Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0125895-97.2017.4.02.5103 - TRF2

Baixa Definitiva

28/06/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/06/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/06/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/06/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/06/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/05/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 18:32

Decisão interlocutória

03/05/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 15:45

Juntada de Petição

01/04/2024, 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002453-34.2024.4.02.9445/TRF (GRUPO DA FRATERNIDADE ESPIRITA PAZ E AMOR)

29/03/2024, 23:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510007202 processada no TRF2 com o no. 50024533420244029445/TRF (GRUPO DA FRATERNIDADE ESPIRITA PAZ E AMOR)

21/02/2024, 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510007202 processada no TRF2 com o no. 50024533420244029445/TRF (SOLDATELLI, KNIJNIK E MORE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

21/02/2024, 09:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510007202

20/02/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/02/2024, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/02/2024, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/02/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/02/2024, 19:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510007202

08/02/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/02/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/02/2024, 14:55

Expedição de ofício

06/02/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/12/2023, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/12/2023, 23:59

Decisão interlocutória

05/12/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 16:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/12/2023, 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/12/2023, 16:27

Juntada de Petição

24/10/2023, 17:39

Baixa Definitiva

24/10/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/08/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/08/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 01258959720174025103

05/07/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRUPO DA FRATERNIDADE ESPIRITA PAZ E AMOR (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0125895-97.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

26/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

02/03/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/02/2021, 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

15/02/2021, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2021, 10:20

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/09/2020, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/09/2020, 22:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

31/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2020, 14:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

21/08/2020, 14:02

Juntada de certidão

25/05/2020, 16:29

Autos com Juiz para Sentença

25/02/2019, 17:14

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

07/02/2019, 09:51

Remessa Interna - (JRJVDY-VANESSA DOS SANTOS ROSE)

28/01/2019, 11:23

Redistribuição Dirigida - (JRJVDY-VANESSA DOS SANTOS ROSE)

28/01/2019, 11:10

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJPNA-FELIPE FRANCA CAMPOS)

03/12/2018, 19:13

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJPNA-FELIPE FRANCA CAMPOS)

03/12/2018, 18:01

Localização Interna - (JRJPNA-FELIPE FRANCA CAMPOS)

30/11/2018, 14:34

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

12/09/2018, 19:43

Devolução de Remessa - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

12/09/2018, 19:42

Juntada - (JRJPNA-FELIPE FRANCA CAMPOS)

05/09/2018, 12:06

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJPNA-FELIPE FRANCA CAMPOS)

03/09/2018, 19:12

Devolução de Remessa - (JRJLLR-LUCIANA MAIA LUGAO RODRIGUEZ)

08/11/2017, 19:02

Juntada - (JRJZFB-RONALD FERREIRA VEREZA)

08/11/2017, 15:29

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJLLR-LUCIANA MAIA LUGAO RODRIGUEZ)

24/10/2017, 18:59

Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JRJLLR-LUCIANA MAIA LUGAO RODRIGUEZ)

19/10/2017, 13:33

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJLLR-LUCIANA MAIA LUGAO RODRIGUEZ)

19/10/2017, 13:32

Devolução de Remessa - (JRJLLR-LUCIANA MAIA LUGAO RODRIGUEZ)

19/10/2017, 13:31

Juntada - (JRJPNA-FELIPE FRANCA CAMPOS)

19/10/2017, 10:40

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Resposta - (JRJLLR-LUCIANA MAIA LUGAO RODRIGUEZ)

17/10/2017, 12:59

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJPNA-FELIPE FRANCA CAMPOS)

05/10/2017, 16:25

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJPNA-FELIPE FRANCA CAMPOS)

05/10/2017, 16:23

Localização Interna - (JRJPNA-FELIPE FRANCA CAMPOS)

28/09/2017, 15:19

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJPNA-FELIPE FRANCA CAMPOS)

16/08/2017, 12:45

Devolução de Remessa - (JRJPNA-FELIPE FRANCA CAMPOS)

16/08/2017, 12:44

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJPNA-FELIPE FRANCA CAMPOS)

16/08/2017, 12:40

Juntada - (JRJPNA-FELIPE FRANCA CAMPOS)

16/08/2017, 12:14

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJPNA-FELIPE FRANCA CAMPOS)

25/07/2017, 16:47

Localização Interna - (JRJLLR-LUCIANA MAIA LUGAO RODRIGUEZ)

25/07/2017, 14:36

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Despacho no D.O. - (JRJLLR-LUCIANA MAIA LUGAO RODRIGUEZ)

17/07/2017, 17:23

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLLR-LUCIANA MAIA LUGAO RODRIGUEZ)

17/07/2017, 17:18

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJPNA-FELIPE FRANCA CAMPOS)

22/06/2017, 13:45

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJPNA-FELIPE FRANCA CAMPOS)

22/06/2017, 13:44

Remessa Interna - (JRJHAL-HELOISA AMARA NASCIMENTO LIMA)

24/05/2017, 18:38

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJHAL-HELOISA AMARA NASCIMENTO LIMA)

24/05/2017, 18:10

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002453-34.2024.4.02.9445/TRF (GRUPO DA FRATERNIDADE ESPIRITA PAZ E AMOR)

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