Procedimento Comum Cível 5019897-60.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5019897-60.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5019897-60.2023.4.02.5001 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025.

28/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019897-60.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO TARDIN (OAB ES010343) DESPACHO/DECISÃO Em vista do recurso de apelação apresentado pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposição do art. 1.010, § 1º, CPC/15. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais (art. 1.010, § 3º, CPC/15).

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/07/2025, 15:57

Petição (Apelação)

06/07/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019897-60.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO TARDIN (OAB ES010343) SENTENÇA Pelo exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORÉM, NEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2025, 18:02

Mero expediente

07/04/2025, 09:11

Petição (Embargos de declaração)

04/04/2025, 14:46

Procedência

21/03/2025, 16:32

Mero expediente

30/07/2024, 17:50

Mero expediente

09/05/2024, 14:23

Outras Decisões

23/02/2024, 18:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/01/2024, 16:21

Mero expediente

11/12/2023, 17:16

Documentos

Outros

•28/07/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5019897-60.2023.4.02.5001 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Procedência

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

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