ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ GUSTAVO TARDIN
OAB/ES 010343·CPF·Representa: Autor
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
OAB/RJ 084987·Representa: Autor
LUIZ GUSTAVO TARDIN
OAB/ES 010343·CPF·Representa: Réu
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
OAB/RJ 084987·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5019897-60.2023.4.02.5001 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025.
28/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/07/2025, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019897-60.2023.4.02.5001/ES
AUTOR: ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO TARDIN (OAB ES010343)
DESPACHO/DECISÃO
Em vista do recurso de apelação apresentado pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposição do art. 1.010, § 1º, CPC/15.
Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais (art. 1.010, § 3º, CPC/15).
08/07/2025, 00:00
Mero expediente
07/07/2025, 15:57
Petição (Apelação)
06/07/2025, 09:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019897-60.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO TARDIN (OAB ES010343)
SENTENÇA
Pelo exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORÉM, NEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se.