Procedimento Comum Cível 5013257-08.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5013257-08.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BARBEJAT APELANTE: NAVEGACAO SAO MIGUEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5013257-08.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BARBEJAT APELANTE: NAVEGACAO SAO MIGUEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5013257-08.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

26/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

17/10/2019, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/10/2019, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/10/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75 e 76

26/09/2019, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003160320184020000/TRF2

19/09/2019, 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019, 18:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/09/2019, 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/09/2019, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/09/2019, 15:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 20:56

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 04/09/2019 Número de referência: 582017

06/09/2019, 02:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

26/08/2019, 20:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2019, 18:14

SENTENÇA

•16/08/2019, 18:46

—

Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75 e 76

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003160320184020000/TRF2

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho/Decisão - Determina Intimação

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 04/09/2019 Número de referência: 582017

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

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