Cumprimento de sentença 5002933-72.2022.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5002933-72.2022.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002933-72.2022.4.02.5115/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O título executivo judicial determinou à CEF a realização do estorno da quantia de R$ 6.000,00 à conta de titularidade da autora (nº 000764267817 - 8, agência 0193), mediante transferência do valor bloqueado junto a conta 000781320938-0, agência 0013, em nome de MESSIAS PEREIRA DA SILVA. A ré foi intimada a tanto, mas quedou-se inerte. O autor, por seu turno, informou o não cumprimento do julgado. Sendo assim, intime-se novamente a CEF para o cumprimento da respectiva obrigação de fazer imposta, no prazo máximo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, preferencialmente através de penhora eletrônica.

20/04/2026, 00:00

Mero expediente

16/04/2026, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002933-72.2022.4.02.5115/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à CEF acerca do teor do evento 105 para manfestação, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o cumprimento do julgado mediante o estorno da quantia de R$ 6.000,00 à conta de titularidade da autora.

27/01/2026, 00:00

Mero expediente

26/01/2026, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002933-72.2022.4.02.5115/RJ REQUERENTE: MARGARIDA ALMEIDA DA ROSA ADVOGADO(A): JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ136843) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias acerca do cumprimento do julgado.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002933-72.2022.4.02.5115/RJ REQUERENTE: MARGARIDA ALMEIDA DA ROSA ADVOGADO(A): JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ136843) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias acerca do cumprimento do julgado.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002933-72.2022.4.02.5115/RJ REQUERENTE: MARGARIDA ALMEIDA DA ROSA ADVOGADO(A): JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ136843) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias acerca do cumprimento do julgado.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002933-72.2022.4.02.5115/RJ REQUERENTE: MARGARIDA ALMEIDA DA ROSA ADVOGADO(A): JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ136843) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias acerca do cumprimento do julgado.

18/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2025, 14:20

Mudança de Classe Processual

17/07/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002933-72.2022.4.02.5115/RJ AUTOR: MARGARIDA ALMEIDA DA ROSA ADVOGADO(A): JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ136843) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para esclarecer acerca do cumprimento do julgado, notadamente se o estorno da quantia de R$ 6.000,00 foi efetivado à conta de sua titularidade, no prazo de 5 (cinco) dias.

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 16:34

Mero expediente

04/07/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002933-72.2022.4.02.5115/RJ AUTOR: MARGARIDA ALMEIDA DA ROSA ADVOGADO(A): JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ136843) RÉU: MESSIAS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JOÃO MATHEUS DE LELLIS SILVA PATRICIO (OAB RJ256914) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, ?a? do CPC, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO feito por MESSIAS PEREIRA DA SILVA, determinando que a CEF proceda no estorno da quantia de R$ 6.000,00 à conta de titularidade da autora, mediante transferência do valor bloqueado judicialmente (evento 1.4), conforme decisão de tutela de urgência (evento 4), no prazo de 10 (dez) dias. Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01). Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. Com o trânsito em julgado da presente sentença, nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

30/05/2025, 00:00

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

29/05/2025, 16:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 00:00