Cumprimento de sentença 5000107-07.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5000107-07.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2026, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000107-07.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO REQUERENTE: JOCIMAR FREITAS PESSANHA ADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/02/2026, 00:00

Por decisão judicial

22/12/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000107-07.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO REQUERENTE: JOCIMAR FREITAS PESSANHA ADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 12/11/2025 - Juntado(a)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000107-07.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO REQUERENTE: JOCIMAR FREITAS PESSANHA ADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 23/09/2025 - PETIÇÃO

10/10/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

01/08/2025, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000107-07.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOCIMAR FREITAS PESSANHA ADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado. Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado. Prazo: 10 dias. Intime-se a parte autora para ciência. Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado. Prazo: 15 dias. Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento. Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias. Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada. Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido. Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor. Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias. Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

08/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/07/2025, 20:30

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/07/2025, 20:08

Homologação de Transação

07/07/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000107-07.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO AUTOR: JOCIMAR FREITAS PESSANHA ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 28/04/2025 - LAUDO PERICIAL

29/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

27/05/2025, 16:38

Ato ordinatório

23/05/2025, 15:55

Ato ordinatório

10/04/2025, 12:52

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

20/01/2025, 15:32

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00