Cumprimento de sentença 5000070-86.2021.4.02.5113 - TRF2

Cumprimento de sentença 5000070-86.2021.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000070-86.2021.4.02.5113/RJ EXECUTADO: ZELIA MARIA DA COSTA LADO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061, de 11/05/2022, intime-se a executada ZELIA MARIA DA COSTA LADO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o pagamento das custas complementares no montante de R$ 360,71 (trezentos e sessenta reais e setenta e um centavos).

18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000070-86.2021.4.02.5113/RJ EXECUTADO: ZELIA MARIA DA COSTA LADO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO

16/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/09/2025, 09:49

Ato ordinatório

05/09/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000070-86.2021.4.02.5113/RJ EXECUTADO: ZELIA MARIA DA COSTA LADO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do INSS juntada ao evento 82, PET1, em que aceita a proposta de parcelamento da dívida apresentada no evento 74, PET1, intime-se a executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nos autos o pagamento da primeira parcela no montante de R$ 839,25 (oitocentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). O pagamento das demais parcelas (da 2ª até a 12ª) deverá ser comprovado nos autos até o 5º dia útil de cada mês, a começar por novembro/2024, devendo ser acrescido ao valor da prestação (R$ 839,25) correção monetária e juros de um por cento ao mês, por analogia ao que dispõe o art. 916, caput, do CPC. Decorrido o prazo para comprovação de qualquer das parcelas, dê-se vista à exequente para que requeira o que entender de direito a fim de dar prosseguimento à execução. Comprovado nos autos o pagamento de todas as parcelas, intime-se a exequente para que informe a satisfação da dívida. Após, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intime-se. Ciência à exequente.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000070-86.2021.4.02.5113/RJ EXECUTADO: ZELIA MARIA DA COSTA LADO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061, de 11/05/2022, intime-se a executada para que junte aos autos o comprovante de pagamento mencionado em sua manifestação de evento 126, PET1.

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000070-86.2021.4.02.5113/RJ EXECUTADO: ZELIA MARIA DA COSTA LADO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061, de 11/05/2022, intime-se a executada para que junte aos autos o comprovante de pagamento mencionado em sua manifestação de evento 126, PET1.

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000070-86.2021.4.02.5113/RJ EXECUTADO: ZELIA MARIA DA COSTA LADO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do INSS juntada ao evento 82, PET1, em que aceita a proposta de parcelamento da dívida apresentada no evento 74, PET1, intime-se a executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nos autos o pagamento da primeira parcela no montante de R$ 839,25 (oitocentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). O pagamento das demais parcelas (da 2ª até a 12ª) deverá ser comprovado nos autos até o 5º dia útil de cada mês, a começar por novembro/2024, devendo ser acrescido ao valor da prestação (R$ 839,25) correção monetária e juros de um por cento ao mês, por analogia ao que dispõe o art. 916, caput, do CPC. Decorrido o prazo para comprovação de qualquer das parcelas, dê-se vista à exequente para que requeira o que entender de direito a fim de dar prosseguimento à execução. Comprovado nos autos o pagamento de todas as parcelas, intime-se a exequente para que informe a satisfação da dívida. Após, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intime-se. Ciência à exequente.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000070-86.2021.4.02.5113/RJ EXECUTADO: ZELIA MARIA DA COSTA LADO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do INSS juntada ao evento 82, PET1, em que aceita a proposta de parcelamento da dívida apresentada no evento 74, PET1, intime-se a executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nos autos o pagamento da primeira parcela no montante de R$ 839,25 (oitocentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). O pagamento das demais parcelas (da 2ª até a 12ª) deverá ser comprovado nos autos até o 5º dia útil de cada mês, a começar por novembro/2024, devendo ser acrescido ao valor da prestação (R$ 839,25) correção monetária e juros de um por cento ao mês, por analogia ao que dispõe o art. 916, caput, do CPC. Decorrido o prazo para comprovação de qualquer das parcelas, dê-se vista à exequente para que requeira o que entender de direito a fim de dar prosseguimento à execução. Comprovado nos autos o pagamento de todas as parcelas, intime-se a exequente para que informe a satisfação da dívida. Após, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intime-se. Ciência à exequente.

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

18/09/2024, 11:38

Ato ordinatório

07/08/2024, 13:17

Ato ordinatório

05/07/2024, 18:39

Documentos

Ato ordinatório

•18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ZELIA MARIA DA COSTA LADO (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5000070-86.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

17/11/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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