Mandado de Segurança Cível 5042442-91.2018.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5042442-91.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ENI GONCALVES (OAB RJ169488) ADVOGADO(A): WELLINGTON GONCALVES NEVES (OAB RJ188002) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): MARIO EDUARDO MACEDO MOURA NETO (OAB RJ187318) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PREGOEIRO - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5042442-91.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

29/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(138)