Execução Fiscal 0511002-91.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 0511002-91.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0511002-91.2007.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUANA CAETANO CABRAL (OAB RJ144245) ADVOGADO(A): JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB RJ136517) ADVOGADO(A): FERNANDO LOPES HARGREAVES (OAB RJ100157) ADVOGADO(A): GIOVANA JABUR ZAMBONIN (OAB RJ100345) ADVOGADO(A): DANIELA CASTRO PEÇANHA (OAB RJ115795) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO CARVALHO SOUSA (OAB RJ198640) ADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão no evento 253.1.

13/04/2026, 00:00

Mero expediente

10/04/2026, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0511002-91.2007.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUANA CAETANO CABRAL (OAB RJ144245) ADVOGADO(A): JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB RJ136517) ADVOGADO(A): FERNANDO LOPES HARGREAVES (OAB RJ100157) ADVOGADO(A): GIOVANA JABUR ZAMBONIN (OAB RJ100345) ADVOGADO(A): DANIELA CASTRO PEÇANHA (OAB RJ115795) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO CARVALHO SOUSA (OAB RJ198640) ADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à execução. Nada sendo requerido, estará suspenso o processo, no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento.

31/03/2026, 00:00

Mero expediente

30/03/2026, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2026, 06:15

Por decisão judicial

04/02/2026, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0511002-91.2007.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUANA CAETANO CABRAL (OAB RJ144245) ADVOGADO(A): JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB RJ136517) ADVOGADO(A): FERNANDO LOPES HARGREAVES (OAB RJ100157) ADVOGADO(A): GIOVANA JABUR ZAMBONIN (OAB RJ100345) ADVOGADO(A): DANIELA CASTRO PEÇANHA (OAB RJ115795) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO CARVALHO SOUSA (OAB RJ198640) ADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) DESPACHO/DECISÃO Evento 251, DOC1 - Defiro. Revejo a decisão no evento 244.1 e determino que se oficie ao M. Juízo indicado (evento 230.1), para que se proceda à penhora do valor objeto desta execução no crédito que exista em favor do(s) Executado(s) nos autos do processo que por lá tramita.

05/11/2025, 00:00

Mero expediente

04/11/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0511002-91.2007.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUANA CAETANO CABRAL (OAB RJ144245) ADVOGADO(A): JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB RJ136517) ADVOGADO(A): FERNANDO LOPES HARGREAVES (OAB RJ100157) ADVOGADO(A): GIOVANA JABUR ZAMBONIN (OAB RJ100345) ADVOGADO(A): DANIELA CASTRO PEÇANHA (OAB RJ115795) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO CARVALHO SOUSA (OAB RJ198640) ADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) DESPACHO/DECISÃO evento 230, DOC1 e evento 241, DOC1 - Indefiro, por ora, o pedido de penhora no evento 230, tendo em vista que a decisão a respeito de eventual efeito suspensivo requerido pela Executada no Agravo de Instrumento ainda está pedente.

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0511002-91.2007.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUANA CAETANO CABRAL (OAB RJ144245) ADVOGADO(A): JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB RJ136517) ADVOGADO(A): FERNANDO LOPES HARGREAVES (OAB RJ100157) ADVOGADO(A): GIOVANA JABUR ZAMBONIN (OAB RJ100345) ADVOGADO(A): DANIELA CASTRO PEÇANHA (OAB RJ115795) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO CARVALHO SOUSA (OAB RJ198640) ADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a r. decisão agravada (evento 225, DOC1) por seus próprios fundamentos, aguardando-se, porém, por 5 (cinco) dias, pela eventual vinda de notícia de concessão de efeito suspensivo ao agravo. Vindo notícia de decisão proferida no agravo, venham conclusos. Nada vindo, prossiga-se no regular cumprimento da r. decisão agravada.

17/06/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 15:19

Ato ordinatório

20/05/2025, 12:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/05/2025, 18:22

Petição (Embargos de declaração)

24/02/2025, 15:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 00:00