Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0098608-05.2016.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0098608-05.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS GRACAS FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: ROMUALDO PRACIANO DE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: PROTASIO LIMA DE FARIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: ARGEMIRO CARVALHO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0098608-05.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

24/01/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 373

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 370, 368, 369 e 372

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 374

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 368, 369, 370, 371, 372, 373

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 368, 369, 370, 371, 372, 373

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(388)

Todos os documentos(37)