Cumprimento de sentença 5054022-79.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

3ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

06/05/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

30/04/2026, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

30/04/2026, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 165

22/04/2026, 02:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 18:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 165

20/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

17/04/2026, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

17/04/2026, 15:42

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 15:42

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36

15/04/2026, 19:32

Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT

09/12/2025, 12:16

Todas as movimentações(178)

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

06/05/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

30/04/2026, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

30/04/2026, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 14:29

27/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 165

22/04/2026, 02:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 18:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 165

20/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

17/04/2026, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

17/04/2026, 15:42

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 15:42

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36

15/04/2026, 19:32

Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT

09/12/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

05/12/2025, 19:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:42

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 156

21/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 156

20/10/2025, 02:03

Decisão interlocutória

17/10/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

19/09/2025, 22:17

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 150

07/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 150

06/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 19:43

Decisão interlocutória

04/08/2025, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

17/07/2025, 22:24

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 144

02/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 144

01/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5054022-79.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ERIKA DO NASCIMENTO REIS ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) DESPACHO/DECISÃO Evento 141: Defiro nova dilação de prazo requerida pela parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste das informações/documentos da Contadoria Judicial do evento 124. Após o prazo, venham-me os autos conclusos.

01/07/2025, 00:00

Decisão interlocutória

30/06/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

03/06/2025, 23:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 138

27/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 138

26/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5054022-79.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ERIKA DO NASCIMENTO REIS ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, para que se manifeste das informações/documentos da Contadoria Judicial do evento 124.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 11:51

Determinada a intimação

19/05/2025, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

07/04/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

23/03/2025, 23:59

Decisão interlocutória

13/03/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

25/02/2025, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/02/2025, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/02/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 16:16

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36

06/02/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

05/11/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

25/10/2024, 23:59

Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT

15/10/2024, 13:59

Decisão interlocutória

15/10/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 13:18

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2024, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 21:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

02/08/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/07/2024, 23:59

Decisão interlocutória

16/07/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/06/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/06/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

07/06/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 21:16

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE06

28/05/2024, 16:51

Despacho

31/01/2024, 20:06

Remetidos os Autos - RJRIOJE06 -> RJRIOSECONT

31/01/2024, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/01/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

05/12/2023, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 12:21

Juntada de Petição

30/11/2023, 23:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

28/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

30/10/2023, 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2023, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

25/10/2023, 01:03

Juntada de Petição

09/10/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/09/2023, 17:28

Determinada a intimação

13/09/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

06/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

26/07/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 10:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/07/2023, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 21:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

18/07/2023, 10:45

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 10:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

18/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023, 13:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/06/2023, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/06/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/06/2023, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERIKA DO NASCIMENTO REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: DANNY ARAUJO DALFEOR DE BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5054022-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

29/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

27/05/2023, 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 213

26/05/2023, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/05/2023, 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

03/05/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/05/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/04/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/04/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

25/03/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

15/03/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/03/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023, 20:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/03/2023, 14:00

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/03/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/02/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 16:12

Juntada de Petição

21/11/2022, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/11/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

24/10/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/10/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/10/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/10/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/10/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/10/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 13:06

Juntada de Petição

05/10/2022, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 6

17/08/2022, 01:31

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2022, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 6

06/08/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/08/2022, 12:18

Juntada de Petição

03/08/2022, 11:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/07/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/07/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/07/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/07/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

27/07/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERIKA DO NASCIMENTO REIS <br/> Data: 12/08/2022 às 13:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 9 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE, RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: DANNY ARAUJO DALFEOR DE BARROS

27/07/2022, 15:26

Não Concedida a tutela provisória

25/07/2022, 20:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/07/2022, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 16:55

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 13:18

IMPUGNAÇÃO

•02/08/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 17:28

Todos os documentos(29)

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 13:18

IMPUGNAÇÃO

•02/08/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 10:25

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 13:24

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2023, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 18:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2023, 11:08

SENTENÇA

•15/03/2023, 20:15

PETIÇÃO

•07/03/2023, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 20:12