Recurso Especial 5048107-83.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5048107-83.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5048107832021402510120250819172615

19/08/2025, 17:25

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 13:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 18:30

Conhecido o recurso de AUGUSTO PORTUGAL FILHO, CARLOS GONCALVES FILHO, ELIO LUIZ CARVALHO LEME TEIXEIRA PINTO, ELIZABETH ELZEQUIR AMIUNE e FERNANDO LUIZ CONDE FIGUEIREDO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/06/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte AUGUSTO PORTUGAL FILHO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/06/2025.

29/05/2025, 14:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 481865/2025

28/05/2025, 18:31

Protocolizada Petição 481865/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/05/2025

28/05/2025, 18:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:01

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/02/2025, 06:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para FERNANDO LUIZ CONDE FIGUEIREDO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1335.

21/02/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ELIZABETH ELZEQUIR AMIUNE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1335.

21/02/2025, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUGUSTO PORTUGAL FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB DF046056) ADVOGADO(A): DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) APELANTE: CARLOS GONCALVES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB DF046056) ADVOGADO(A): DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) APELANTE: FERNANDO LUIZ CONDE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB DF046056) ADVOGADO(A): DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) APELANTE: ELIO LUIZ CARVALHO LEME TEIXEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB DF046056) ADVOGADO(A): DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) APELANTE: ELIZABETH ELZEQUIR AMIUNE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB DF046056) ADVOGADO(A): DANIELLE FERNANDES BOUCAS (OAB RJ186061) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5048107-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

18/03/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5048107832021402510120250819172615

Transitado em Julgado em 07/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

Conhecido o recurso de AUGUSTO PORTUGAL FILHO, CARLOS GONCALVES FILHO, ELIO LUIZ CARVALHO LEME TEIXEIRA PINTO, ELIZABETH ELZEQUIR AMIUNE e FERNANDO LUIZ CONDE FIGUEIREDO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte AUGUSTO PORTUGAL FILHO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/06/2025.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 481865/2025

Protocolizada Petição 481865/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/05/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para FERNANDO LUIZ CONDE FIGUEIREDO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1335.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ELIZABETH ELZEQUIR AMIUNE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1335.

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