Recurso Especial 5024547-49.2020.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5024547-49.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522865/2024

21/06/2024, 07:06

Protocolizada Petição 522865/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024, 06:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 166244/2024 - AgInt

20/06/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0166244 - AgInt no REsp 2120803 - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024, 19:51

Conhecido o recurso de SMEDSJ - SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00166244/2024 - AgInt no REsp 2120803/RJ

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

05/06/2024, 16:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024, 11:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

03/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024, 18:27

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166244/2024 - AgInt no REsp 2120803/RJ

29/05/2024, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/05/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 08/05/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 166244/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.

14/05/2024, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/03/2024 Petição Nº 166244/2024 -

07/03/2024, 11:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2024, 19:51

DECISÃO TERMINATIVA

•08/02/2024, 19:50

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