Apelação Cível 0053897-26.2018.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0053897-26.2018.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0053897-26.2018.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: ISMAEL CARLOS FONTAINE ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363) EXEQUENTE: GEORGETE ALVES DA CUNHA FONTAINE ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o exequente sobre as exigências apresentadas pelo Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Petrópolis no evento 152, INF2, no prazo de dez dias. Após, venham os autos conclusos.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0053897-26.2018.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: ISMAEL CARLOS FONTAINE ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363) EXEQUENTE: GEORGETE ALVES DA CUNHA FONTAINE ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se Carta de Adjudicação, conforme determinado na sentença constante do evento 24, SENT67. Encaminhe-se a carta de adjudicação por ofício ao cartório competente. Após, venham os autos conclusos.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0053897-26.2018.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: ISMAEL CARLOS FONTAINE ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363) EXEQUENTE: GEORGETE ALVES DA CUNHA FONTAINE ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363) DESPACHO/DECISÃO evento 136, PET1: dê-se vista à parte exequente por 10 dias. Após, venham os autos conclusos.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0053897-26.2018.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: ISMAEL CARLOS FONTAINE ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363) EXEQUENTE: GEORGETE ALVES DA CUNHA FONTAINE ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363) DESPACHO/DECISÃO Considerando o tempo decorrido e os reiterados pedidos de dilação de prazo, intime-se a CEF para que dê cumprimento à obrigação de fazer determinada no título executivo judicial, bem como dar efetivo cumprimento ao determinado no evento 101, DESPADEC1, no derradeiro prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Sem cumprimento, venham os autos imediatamente conclusos. Comprovado o cumprimento, dê-se vista à parte exequente por 10 dias. Após, venham os autos conclusos.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0053897-26.2018.4.02.5106/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o tempo decorrido e os reiterados pedidos de dilação de prazo, intime-se a CEF para que dê cumprimento à obrigação de fazer determinada no título executivo judicial, bem como dar efetivo cumprimento ao determinado no evento 101, DESPADEC1, no derradeiro prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Sem cumprimento, venham os autos imediatamente conclusos. Comprovado o cumprimento, dê-se vista à parte exequente por 10 dias. Após, venham os autos conclusos.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0053897-26.2018.4.02.5106/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO evento 121, PET1: defiro o pedido de dilação de prazo por mais vinte dias.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0053897-26.2018.4.02.5106/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO evento 107, PET1: defiro o pedido de dilação de prazo por mais quinze dias.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0053897-26.2018.4.02.5106/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a CEF sobre a petição apresentada pelo exequente no evento 98, PET1, no prazo de quinze dias.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0053897-26.2018.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: ISMAEL CARLOS FONTAINE ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363) EXEQUENTE: GEORGETE ALVES DA CUNHA FONTAINE ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a exequente sobre a impugnação apresentada no evento 88, IMPUGNACAO1, no prazo de quinze dias.

24/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/02/2025, 02:02

Publicação (Acórdão)

13/12/2024, 15:30

Sentença confirmada

05/12/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISMAEL CARLOS FONTAINE ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363) APELANTE: GEORGETE ALVES DA CUNHA FONTAINE ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (OAB RJ100618) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0053897-26.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

05/11/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

09/10/2024, 16:15

Recebimento

08/10/2024, 23:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00