Apelação Cível 0014359-24.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 100.324,08

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ

Autor

VERTICAL ELEVADORES LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB/RJ 140407·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB/RJ 151551·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

23/08/2024, 17:20

Recebidos os autos do STJ

22/08/2024, 23:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/04/2024, 19:09

Decisão interlocutória

09/04/2024, 17:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

09/04/2024, 17:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

09/04/2024, 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

08/04/2024, 11:46

Juntada de Petição

05/04/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

12/03/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/03/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/02/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

17/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

23/08/2024, 17:20

Recebidos os autos do STJ

22/08/2024, 23:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/04/2024, 19:09

Decisão interlocutória

09/04/2024, 17:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

09/04/2024, 17:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 23:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 23:38

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

09/04/2024, 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

08/04/2024, 11:46

Juntada de Petição

05/04/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

12/03/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/03/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/02/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

17/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/02/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 16:43

Recurso Especial não admitido

07/02/2024, 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/02/2024, 16:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/11/2023, 11:49

Juntada de certidão

07/11/2023, 18:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

07/11/2023, 12:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

07/11/2023, 12:15

Juntada de Petição

07/11/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/11/2023, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/11/2023, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/10/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/10/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/09/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

05/09/2023, 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/09/2023, 08:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2023, 18:48

Juntada de certidão

07/08/2023, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

03/08/2023, 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

03/08/2023, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

01/08/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

01/08/2023, 08:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

01/08/2023, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/08/2023, 01:01

Juntada de Petição

31/07/2023, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/07/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/07/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

05/07/2023, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023, 17:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/07/2023, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2023, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

23/06/2023, 16:47

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:45

Juntada de certidão

19/06/2023, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>

19/06/2023, 02:00

Juntada de Petição

16/06/2023, 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

16/06/2023, 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

16/06/2023, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/06/2023, 15:27

Juntada de certidão

14/06/2023, 13:49

Retirado de pauta

14/06/2023, 13:06

Juntada de Petição

12/06/2023, 14:51

Juntada de certidão

30/05/2023, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

30/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

30/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

26/05/2023, 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

26/05/2023, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2023, 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

22/05/2023, 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

22/05/2023, 06:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/03/2023, 16:33

Determinada a intimação

20/03/2023, 16:11

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

20/03/2023, 16:11

Juntada de certidão

20/03/2023, 14:03

Distribuído por prevenção - Número: 00079154920164020000/TRF2

20/03/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 17:43

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•05/04/2024, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 16:21

OUTROS

•02/10/2023, 15:14

OUTROS

•02/10/2023, 15:14

OUTROS

•02/10/2023, 15:14

ACÓRDÃO

•05/09/2023, 16:45

EXTRATO DE ATA

•01/09/2023, 08:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•14/07/2023, 14:45

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 17:06

EXTRATO DE ATA

•04/07/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 16:11