Apelação Cível 0010769-78.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 825.206,19

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

28/08/2023, 11:38

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023

28/08/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 21:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

30/06/2023, 21:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2023, 13:56

Juntada de certidão

30/05/2023, 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

30/05/2023, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

30/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

30/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

26/05/2023, 15:15

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

28/08/2023, 11:38

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023

28/08/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 21:19

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 13:56

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 21:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

30/06/2023, 21:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2023, 13:56

Juntada de certidão

30/05/2023, 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

30/05/2023, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

30/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

30/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

26/05/2023, 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56

26/05/2023, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

01/12/2022, 14:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

01/12/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/12/2022, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/11/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2022, 09:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

17/10/2022, 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2022, 21:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/10/2022, 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Sentença desconstituída - 15/10/2022 11:39:34)

15/10/2022, 11:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

20/09/2022, 15:37

Juntada de certidão

20/09/2022, 15:23

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

20/09/2022, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

20/09/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

20/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022

16/09/2022, 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54

16/09/2022, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/09/2022, 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB14 para GAB13)

19/11/2020, 16:03

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

19/11/2020, 16:02

Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA

19/11/2020, 15:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/11/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

15/11/2020, 23:59

Julgamento - Retirado de Pauta

13/11/2020, 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

05/11/2020, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

05/11/2020, 12:49

Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP

05/11/2020, 12:29

Despacho

05/11/2020, 12:29

Publicação de Pauta

28/10/2020, 18:15

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2020<br>Data da sessão: <b>10/11/2020 13:00:00</b>

28/10/2020, 04:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 42

23/10/2020, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2020, 17:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

22/10/2020, 15:23

Juntado(a)

28/09/2020, 19:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

08/09/2020, 08:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

08/09/2020, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/09/2020, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

31/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

21/08/2020, 09:57

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

21/08/2020, 09:43

Distribuído por prevenção - Número: 00193435620134025101

20/08/2020, 10:34

ACÓRDÃO

•17/10/2022, 21:06

EXTRATO DE ATA

•15/10/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 12:29