Embargos à Execução 5012765-79.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5012765-79.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

18/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5049847-81.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

30/10/2023, 16:36

Despacho

30/10/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 13:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50127657920194025101

30/08/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSIST - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EST E FEDERAIS RJ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (OAB RJ084257) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5012765-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

30/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

25/11/2021, 13:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5049847-81.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 44

24/11/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/11/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2021, 15:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 15:20

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5049847-81.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50127657920194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5049847-81.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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