Apelação Cível 5012765-79.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 76.464,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ASSIST - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EST E FEDERAIS RJ

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

30/08/2023, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

30/08/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/08/2023, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/08/2023, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2023, 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

27/06/2023, 11:06

Sentença confirmada - por unanimidade

22/06/2023, 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2023, 18:27

Juntada de certidão

30/05/2023, 16:32

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

30/08/2023, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

30/08/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/08/2023, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/08/2023, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 11:06

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 19:36

22/08/2023, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2023, 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

27/06/2023, 11:06

Sentença confirmada - por unanimidade

22/06/2023, 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2023, 18:27

Juntada de certidão

30/05/2023, 16:32

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

30/05/2023, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

30/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

30/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

26/05/2023, 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

26/05/2023, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2023, 14:52

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

30/11/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/11/2021, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/11/2021, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/11/2021, 14:38

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

25/11/2021, 14:03

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 13:29