Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001673-41.2023.4.02.5109/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS
REQUERENTE: ALEX DE PADUA PENAFORT
ADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 142 - 19/06/2026 - Expedição de Alvará
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001673-41.2023.4.02.5109/RJ REQUERENTE: ALEX DE PADUA PENAFORT
ADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248)
DESPACHO/DECISÃO
VISTOS EM INSPEÇÃO
25/05/2026, 00:00
Outras Decisões
21/05/2026, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001673-41.2023.4.02.5109/RJ
REQUERENTE: ALEX DE PADUA PENAFORT
ADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito.
Prazo: 5 dias úteis.
21/01/2026, 00:00
Outras Decisões
18/01/2026, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001673-41.2023.4.02.5109/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS
REQUERENTE: ALEX DE PADUA PENAFORT
ADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 122 - 28/09/2025 - Remetidos os Autos
Evento 115 - 28/07/2025 - Decisão interlocutória
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001673-41.2023.4.02.5109/RJ
REQUERENTE: ALEX DE PADUA PENAFORT
ADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ante a controvérsia mantida entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apreciação dos valores apresentados, ou para que apresente os cálculos corretos, se for o caso.
Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes.
29/07/2025, 00:00
Outras Decisões
28/07/2025, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001673-41.2023.4.02.5109/RJ
REQUERENTE: ALEX DE PADUA PENAFORT
ADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito.
Prazo: 5 dias úteis.
09/07/2025, 00:00
Outras Decisões
08/07/2025, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001673-41.2023.4.02.5109/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
À Caixa Econômica Federal para que se manifeste acerca do alegado pela exequente no ev. 97.
Prazo: 15 dias úteis.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001673-41.2023.4.02.5109/RJ
REQUERENTE: ALEX DE PADUA PENAFORT
ADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito.
Prazo: 5 dias úteis.
21/01/2026, 00:00
Outras Decisões
18/01/2026, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001673-41.2023.4.02.5109/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS
REQUERENTE: ALEX DE PADUA PENAFORT
ADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 122 - 28/09/2025 - Remetidos os Autos
Evento 115 - 28/07/2025 - Decisão interlocutória
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001673-41.2023.4.02.5109/RJ
REQUERENTE: ALEX DE PADUA PENAFORT
ADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ante a controvérsia mantida entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apreciação dos valores apresentados, ou para que apresente os cálculos corretos, se for o caso.
Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes.
29/07/2025, 00:00
Outras Decisões
28/07/2025, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001673-41.2023.4.02.5109/RJ
REQUERENTE: ALEX DE PADUA PENAFORT
ADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito.
Prazo: 5 dias úteis.
09/07/2025, 00:00
Outras Decisões
08/07/2025, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001673-41.2023.4.02.5109/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
À Caixa Econômica Federal para que se manifeste acerca do alegado pela exequente no ev. 97.
Prazo: 15 dias úteis.
18/06/2025, 00:00
Outras Decisões
17/06/2025, 14:31
Outras Decisões
04/04/2025, 18:48
Outras Decisões
14/03/2025, 14:43
Mudança de Classe Processual
14/03/2025, 14:36
Recebimento
13/03/2025, 14:15
Remessa (em grau de recurso)
28/01/2025, 12:19
Outras Decisões
12/12/2024, 09:53
Petição (Apelação)
21/11/2024, 16:55
Procedência
03/11/2024, 07:40
Julgamento em Diligência
20/04/2024, 11:40
Mero expediente
07/02/2024, 16:07
Julgamento em Diligência
14/12/2023, 08:29
Liminar
25/07/2023, 13:22
Mero expediente
03/07/2023, 17:17
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)