Recurso Especial 5013486-03.2022.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5013486-03.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/01/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 09/12/2024

20/01/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 491263/2024 - EDcl no AgInt no

13/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0491263 - EDcl no AgInt no REsp 2105593 - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024, 16:30

Embargos de Declaração de ALCINO AVELINO DE SOUZA, ALFREDO LACERDA DOS SANTOS, ANA MARIA NUNES ROCHA, ANTONIA PAIVA ROCHA BRITO, GILSON GOMES DA SILVA, INES MARIA SILVA MACIEL, JOAO LUIZ FERREIRA, JOSE RIBEIRO DA SILVA, OSMAR MATOS DOS SANTOS e OTAVIO BARBOSA CARDOSO DE SOUSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00491263/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2105593/RJ

11/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

28/10/2024, 17:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024, 13:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:17

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491263/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2105593/RJ

22/10/2024, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/10/2024, 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/08/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 08/08/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 491263/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 326.

09/08/2024, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/06/2024 Petição Nº 491263/2024 -

14/06/2024, 05:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2024, 16:30