Procedimento Comum Cível 5004319-77.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5004319-77.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004319-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RUTH LICURGO AZEVEDO ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) SENTENÇA Por todo o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra. P. I.

09/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/07/2025, 17:44

Petição (Embargos de declaração)

26/06/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004319-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RUTH LICURGO AZEVEDO ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 321, § único, art. 330, I e 485, I todos do Código de Processo Civil. Sem honorários, em virtude de não ter sido aperfeiçoada a relação processual. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se.

17/06/2025, 00:00

Indeferimento da petição inicial

16/06/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004319-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RUTH LICURGO AZEVEDO ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) DESPACHO/DECISÃO Inspeção Anual Unificada - 19 a 23/05/2025 A fim de possibilitar análise da inicial, deverá o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos: Procuração em devida forma e atualizada, especialmente quanto aos dados residenciais do outorgante, que divergem da inicial e demais documentos. Juntar aos autos DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA (atualizada), sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Esclarecer o endereço de residência, pois divergem o informado no comprovante e na declaração juntada daquele informado na procuração. Esclarecer o cálculo elaborado para atingir o valor atribuído à causa, apresentando a devida planilha de cálculo com estimativa de RMI do benefício pretendido, cálculo das parcelas vencidas, acrescidas de doze prestações vincendas, considerando, em regra, a competência absoluta do Juizado Especial Federal para causas que não excedem o teto da lei de regência. Com a juntada, voltem para análise da inicial. Não realizada a juntada, voltem para sentença de extinção. P.I.

26/05/2025, 00:00

Emenda à Inicial

23/05/2025, 15:26

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

21/05/2025, 15:46

Mero expediente

21/05/2025, 15:15

Distribuição (sorteio)

23/01/2025, 11:11

Documentos

•09/07/2025, 00:00