Procedimento Comum Cível 0038371-39.2015.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0038371-39.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0038371-39.2015.4.02.5101/RJ AUTOR: RIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S.A. ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB SP160895) ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB RJ112454) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMBIEL (OAB SP156645) ADVOGADO(A): TIAGO FRANCO DA SILVA GOMES (OAB SP249822) ADVOGADO(A): GLAUCO SANTOS HANNA (OAB SP217026) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Intime-se a autora para que forneça, em 15 (quinze) dias, os documentos solicitados pelo perito no evento 132.

17/03/2026, 00:00

Mero expediente

16/03/2026, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0038371-39.2015.4.02.5101/RJ AUTOR: RIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S.A. ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB SP160895) ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB RJ112454) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMBIEL (OAB SP156645) ADVOGADO(A): TIAGO FRANCO DA SILVA GOMES (OAB SP249822) ADVOGADO(A): GLAUCO SANTOS HANNA (OAB SP217026) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Tendo em vista o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito para que apresente o laudo, em 30 (trinta) dias.

28/11/2025, 00:00

Mero expediente

27/11/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0038371-39.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES AUTOR: RIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S.A. ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB SP160895) ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB RJ112454) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMBIEL (OAB SP156645) ADVOGADO(A): TIAGO FRANCO DA SILVA GOMES (OAB SP249822) ADVOGADO(A): GLAUCO SANTOS HANNA (OAB SP217026) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 111 - 09/10/2025 - PETIÇÃO Evento 102 - 26/09/2025 - Decisão interlocutória

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0038371-39.2015.4.02.5101/RJ AUTOR: RIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S.A. ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB SP160895) ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB RJ112454) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMBIEL (OAB SP156645) ADVOGADO(A): TIAGO FRANCO DA SILVA GOMES (OAB SP249822) ADVOGADO(A): GLAUCO SANTOS HANNA (OAB SP217026) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Importa ressaltar que a fixação dos honorários periciais deve observar o grau de dificuldade da perícia, o tempo gasto para o trabalho, a necessidade de deslocamentos, os critérios utilizados em outras ações similares, e, também, a repercussão econômica da demanda, de modo que não seja estabelecido montante irrisório nem excessivo, mas razoável, até mesmo para que não reste inviabilizado o direito de defesa das partes, como previsto no art. 10, da Lei 9.289/96 (Lei de Custas da Justiça Federal). Neste contexto, é certo que o valor estabelecido a título de honorários deve remunerar, de forma justa e condigna, o efetivo trabalho desenvolvido pelo perito, sendo descabida, todavia, a cobrança de montante excessivo, considerando-se o moderado grau de complexidade da causa. Sendo assim, levando-se em conta os critérios acima mencionados, tendo em vista o número de quesitos a serem respondidos, bem como o posicionamento que venho seguindo em perícias análogas à presente, reputo razoável fixar, como justa remuneração, no caso concreto, o montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a título de honorários periciais. Intime-se o perito para ciência, bem como para que informe se permanece seu interesse no trabalho pericial. Em caso positivo, intime-se a parte autora para que efetue o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias.

29/09/2025, 00:00

Outras Decisões

26/09/2025, 18:04

Mero expediente

28/08/2025, 17:33

Mero expediente

26/08/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0038371-39.2015.4.02.5101/RJ AUTOR: RIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S.A. ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB SP160895) ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB RJ112454) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMBIEL (OAB SP156645) ADVOGADO(A): TIAGO FRANCO DA SILVA GOMES (OAB SP249822) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Intimem-se as partes para que, em 05 (cinco) dias, se manifestem acerca da proposta de honorários periciais apresentada no evento 78, na forma do artigo 465, § 3º, do CPC. Em caso de discordância, apresentem as partes o valor que entendem devido, justificadamente. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 18:39

Mero expediente

05/05/2025, 18:38

Reativação

05/05/2025, 10:42

Baixa Definitiva

18/08/2024, 18:38

Mero expediente

06/08/2024, 15:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0038371-39.2015.4.02.5101/RJ AUTOR: RIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S.A. ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB SP160895) ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB RJ112454) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMBIEL (OAB SP156645) ADVOGADO(A): TIAGO FRANCO DA SILVA GOMES (OAB SP249822) ADVOGADO(A): GLAUCO SANTOS HANNA (OAB SP217026) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Importa ressaltar que a fixação dos honorários periciais deve observar o grau de dificuldade da perícia, o tempo gasto para o trabalho, a necessidade de deslocamentos, os critérios utilizados em outras ações similares, e, também, a repercussão econômica da demanda, de modo que não seja estabelecido montante irrisório nem excessivo, mas razoável, até mesmo para que não reste inviabilizado o direito de defesa das partes, como previsto no art. 10, da Lei 9.289/96 (Lei de Custas da Justiça Federal). Neste contexto, é certo que o valor estabelecido a título de honorários deve remunerar, de forma justa e condigna, o efetivo trabalho desenvolvido pelo perito, sendo descabida, todavia, a cobrança de montante excessivo, considerando-se o moderado grau de complexidade da causa. Sendo assim, levando-se em conta os critérios acima mencionados, tendo em vista o número de quesitos a serem respondidos, bem como o posicionamento que venho seguindo em perícias análogas à presente, reputo razoável fixar, como justa remuneração, no caso concreto, o montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a título de honorários periciais. Intime-se o perito para ciência, bem como para que informe se permanece seu interesse no trabalho pericial. Em caso positivo, intime-se a parte autora para que efetue o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias.

29/09/2025, 00:00

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Mero expediente

Mero expediente

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Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

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