Cumprimento de sentença 0004947-47.2008.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0004947-47.2008.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004947-47.2008.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ROBERTO SILVEIRA OLIVA ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: CLOVIS ROMARIO GOUDINHO DE SOUZA ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: JOSE PAULO ANTUNES DE AGUIAR ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: ELSON COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: CESAR ROBERTO MACHADO SOUZA ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO PITA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: EDUARDO SOARES BARONI ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: DOMINGOS SAVIO CHRISTO ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: SERGIO WERNECK ISABEL DA CRUZ ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: REGINA VASCONCELLOS DA SILVA ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ105059) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação supra. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

17/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004947-47.2008.4.02.5102/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT EXEQUENTE: ROBERTO SILVEIRA OLIVA ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: CLOVIS ROMARIO GOUDINHO DE SOUZA ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: JOSE PAULO ANTUNES DE AGUIAR ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: ELSON COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: CESAR ROBERTO MACHADO SOUZA ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO PITA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: EDUARDO SOARES BARONI ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: DOMINGOS SAVIO CHRISTO ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: SERGIO WERNECK ISABEL DA CRUZ ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: REGINA VASCONCELLOS DA SILVA ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ105059) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 776 - 29/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

02/10/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2025, 04:58

Por decisão judicial

30/08/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004947-47.2008.4.02.5102/RJ INTERESSADO: GUIMARAES BOTELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO DESPACHO/DECISÃO Evento 767, PET1. Trata-se de manifestação de um dos benefíciários do requisitório cadastrado ao evento 748, RPV1, em que pretende a atualização dos valores que entende a si devidos e nova remessa dos autos à contadoria para atualização de cálculos. Em primeiro lugar, a decisão de evento 738, DESPADEC1, que determinou a expedição do requisitório, não foi objeto de recurso pelas partes. Em seus termos, o comando judicial determina o rateio equânime do valor da verba sucumbencial entre os patronos - Dr. Ronidei Guimarães Botelho, que atuou desde o início do processo, e Dra. Carmem Lúcia Magalhães, substabelecida na fase de execução - com base nos cálculos da contadoria de evento 717. Preclusa tal decisão, houve o cadastro do requisitório e vista às partes, com decurso do prazo para manifestação em 18/07/2025 (evento 766). Além disso, previamente, o beneficiário manteve-se silente para falar sobre os cálculos da contadoria (evento 731). Portanto, nada a prover quanto ao requerido. ANTE O EXPOSTO, REJEITO a manifestação de evento 767 ante sua intempestividade. Voltem os autos prontos para o envio. Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

13/08/2025, 00:00

Não-Acolhimento

11/08/2025, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004947-47.2008.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO EXEQUENTE: ROBERTO SILVEIRA OLIVA ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: CLOVIS ROMARIO GOUDINHO DE SOUZA ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: JOSE PAULO ANTUNES DE AGUIAR ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: ELSON COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: CESAR ROBERTO MACHADO SOUZA ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO PITA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: EDUARDO SOARES BARONI ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: DOMINGOS SAVIO CHRISTO ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: SERGIO WERNECK ISABEL DA CRUZ ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) EXEQUENTE: REGINA VASCONCELLOS DA SILVA ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ105059) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 748 - 08/07/2025 - Juntado(a)

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004947-47.2008.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: REGINA VASCONCELLOS DA SILVA ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ105059) INTERESSADO: RONIDEI GUIMARAES BOTELHO ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO DESPACHO/DECISÃO CLOVIS ROMARIO GOUDINHO DE SOUZA e outros movem ação ordinária em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em fase de cumprimento do julgado. Foram enviados ao tribunal os requisitórios somente da parte principal. Houve o pagamento das requisições (eventos 690/699). Os autos foram remetidos à contadoria para atualizar o valor devido a título de honorários advocatícios, conforme despacho/decisão (evento 633). Consta no evento 717 os cálculos da contadoria, no valor de R$11.241,74 (onze mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos). A patrona da exequente Regina Vasconcelos da Silva, Dra. Carmem Lúcia Magalhães requer a expedição da RPV em seu nome (evento 730). O patrono dos demais exequentes (Dr. Ronidei Guimarães Botelho), intimado pelo sistema e-proc, quedou-se inerte (evento 736). Decido. Compulsando os autos verifico que Dr. Ronidei Guimarães Botelho atuou desde o início do processo e que a Dra. Carmem Lúcia Magalhães foi substabelecida em 06/2017 (evento 354, fl.22), na fase de execução. Tendo em vista que os honorários advocatícios pertencem a ambos os patronos, entendo que os honorários devem ser rateados, na proporção de 1/2 em favor da Dra. Carmem Lúcia Magalhães e 1/2 para o Dr. Ronidei Guimarães Botelho. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, expeça-se a requisição conforme determinado nesta decisão, com base nos cálculos da contadoria (evento 717). Confeccionadas, dê-se vista as partes. Não havendo impugnação, voltem os autos prontos para envio. Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

04/06/2025, 00:00

Outras Decisões

31/05/2025, 00:22

Mero expediente

30/10/2024, 20:57

Mero expediente

02/07/2024, 18:19

Ato ordinatório

01/07/2024, 15:47

Mero expediente

08/04/2024, 23:01

Documentos

•17/10/2025, 00:00