Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004417-15.2019.4.02.5120/RJ
EXEQUENTE: PAULO ZACARIAS DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)
EXEQUENTE: DORICELIA ANGELICA DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)
EXEQUENTE: DOMECIANA FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)
DESPACHO/DECISÃO
I - Evento 145: assiste razão ao peticionante.
II - Determino à Secretaria que intime a instituição financeira depositária, por qualquer meio idôneo, para que proceda na forma abaixo, servindo esta decisão como ofício.
DESTINATÁRIO:
Senhor(a) Gerente da CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
Determino a realização da seguinte TRANSFERÊNCIA:
CONTA DE ORIGEM:
AGÊNCIA: 0185
OPERAÇÃO: 005
NÚMERO DA CONTA OU ID: 86409665-6
VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO: 100% (cem por cento)
ACRÉSCIMOS (X) COM ACRÉSCIMOS LEGAIS
() SEM ACRÉSCIMOS LEGAIS
LEVANTAMENTO () PARCIAL
(X) TOTAL
DATA-BASE DE ATUALIZAÇÃO (SE O LEVANTAMENTO NÃO FOR TOTAL):
CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA: (X) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido.
() Foi deferida pelo Juízo a Isenção de custos da operação.
CONTA DE DESTINO:
BANCO: BANCO SANTANDER
AGÊNCIA: 0340
OPERAÇÃO: XXXXX
TIPO DE CONTA:
(X) CORRENTE
() POUPANÇA
OPERAÇÃO (SE HOUVER): XXXXX
NÚMERO DA CONTA: 01022564-3
TITULAR DA CONTA: JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES
CPF/CNPJ DO TITULAR DA CONTA: 807.119.015-20
Deverá ser encaminhado a este Juízo o comprovante da transação e informado o valor da transferência e a situação da conta de origem, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).
Prazo: 10 dias.
III - Comprovada as transferências, dê-se baixa no presente feito.
09/07/2025, 00:00
Outras Decisões
08/07/2025, 21:04
Outras Decisões
10/04/2025, 21:48
Mero expediente
21/01/2025, 21:34
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
21/01/2025, 15:27
Mero expediente
28/10/2024, 21:00
Reativação
28/10/2024, 15:40
Baixa Definitiva
10/07/2024, 18:15
Mero expediente
07/06/2024, 16:30
Recebimento
24/05/2024, 12:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR(A): ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO PROCURADOR(A): BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO PROCURADOR(A): CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO
APELADO: DORICELIA ANGELICA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)
APELADO: DOMECIANA FRANCISCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)
APELADO: PAULO ZACARIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 5004417-15.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
23/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR: CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO PROCURADOR: BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO PROCURADOR: CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO
APELADO: PAULO ZACARIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)
APELADO: DORICELIA ANGELICA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)
APELADO: DOMECIANA FRANCISCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 28/04/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 04/05/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004417-15.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
21/01/2025, 15:27
Mero expediente
28/10/2024, 21:00
Reativação
28/10/2024, 15:40
Baixa Definitiva
10/07/2024, 18:15
Mero expediente
07/06/2024, 16:30
Recebimento
24/05/2024, 12:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR(A): ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO PROCURADOR(A): BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO PROCURADOR(A): CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO
APELADO: DORICELIA ANGELICA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)
APELADO: DOMECIANA FRANCISCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)
APELADO: PAULO ZACARIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 5004417-15.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
23/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR: CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO PROCURADOR: BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO PROCURADOR: CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO
APELADO: PAULO ZACARIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)
APELADO: DORICELIA ANGELICA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791)
APELADO: DOMECIANA FRANCISCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 28/04/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 04/05/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004417-15.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO