Procedimento Comum Cível 5008489-02.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5008489-02.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008489-02.2019.4.02.5102/RJ AUTOR: IVANILDE MAGALHAES DA CRUZ (Espólio) ADVOGADO(A): PABLO OLIVEIRA BRITO (OAB RJ159827) ADVOGADO(A): SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) AUTOR: ROBERTO GONCALVES DA CRUZ (Inventariante) ADVOGADO(A): SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) DESPACHO/DECISÃO Petições do evento 163, PET1 e evento 164, PET1: cumpra o requerente, o determinado no evento 152, DESPADEC1 no prazo de 15 dias.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008489-02.2019.4.02.5102/RJ AUTOR: IVANILDE MAGALHAES DA CRUZ (Espólio) ADVOGADO(A): PABLO OLIVEIRA BRITO (OAB RJ159827) ADVOGADO(A): SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) AUTOR: ROBERTO GONCALVES DA CRUZ (Inventariante) ADVOGADO(A): SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os requerentes para manifestação sobre seu interesse no prosseguimento da ação, nos termos expressos no inciso III e § 1º do artigo 485 do CPC, sob pena de extinção por abandono, uma vez que transcorridos mais de 30 dias de sua intimação (Evento 144 e 145). Prazo: 5 dias.

27/04/2026, 00:00

Mero expediente

24/04/2026, 23:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008489-02.2019.4.02.5102/RJ AUTOR: IVANILDE MAGALHAES DA CRUZ (Espólio) ADVOGADO(A): PABLO OLIVEIRA BRITO (OAB RJ159827) ADVOGADO(A): SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) AUTOR: ROBERTO GONCALVES DA CRUZ (Inventariante) ADVOGADO(A): SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) DESPACHO/DECISÃO Considerando o falecimento do inventariante (evento 139, PROC1, fl. 3), e a informação do processo de inventário da autora IVANILDE MAGALHAES DA CRUZ (evento 14, OUT2), intimem-se os requerentes para informarem o novo inventariante nomeado nos autos nº 0007227-02.2001.8.19.0002, promovendo a regularização da habilitação neste feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Deverão, regularizada a habilitação, ratificar ou retificar a apelação interposta no evento 116. Ressalvo que apenas se já houver sido ultimada a partilha dos bens deixados pelo falecido, a representação processual deverá se dar através de habilitação nos autos dos seus legítimos sucessores (art. 1.829 e seguintes do CC), nos moldes dos arts. 688, inciso II, e 689, ambos do Código de Processo Civil. Nessa hipótese, deverá ser juntado o formal de partilha e documentos oficiais que comprovem a sua qualidade ou escritura pública de inventário e partilha. Cumprido, intime-se a parte ré para que se manifeste conclusivamente sobre o pedido de habilitação. Prazo: 10 (dez) dias. Mantenham-se os autos suspensos no período concedido de 30 (trinta) dias.

21/01/2026, 00:00

Por decisão judicial

16/01/2026, 15:52

Mero expediente

16/01/2026, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008489-02.2019.4.02.5102/RJ RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Cumpra a parte autora a decisão do evento 119 no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, ratificar ou retificar a apelação interposta no evento 116. Determino a intimação da EMGEA, através de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, a fim de que regularize sua representação postulatória, tendo em vista a renúncia do evento 125. Prazo de 15 (quinze) dias. Cumprido, proceda a Secretaria à anotação. Tudo feito, voltem-me conclusos.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008489-02.2019.4.02.5102/RJ AUTOR: IVANILDE MAGALHAES DA CRUZ (Espólio) ADVOGADO(A): PABLO OLIVEIRA BRITO (OAB RJ159827) ADVOGADO(A): SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) AUTOR: ROBERTO GONCALVES DA CRUZ (Inventariante) ADVOGADO(A): SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) DESPACHO/DECISÃO Cumpra a parte autora a decisão do evento 119 no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, ratificar ou retificar a apelação interposta no evento 116. Determino a intimação da EMGEA, através de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, a fim de que regularize sua representação postulatória, tendo em vista a renúncia do evento 125. Prazo de 15 (quinze) dias. Cumprido, proceda a Secretaria à anotação. Tudo feito, voltem-me conclusos.

11/09/2025, 00:00

Mero expediente

10/09/2025, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008489-02.2019.4.02.5102/RJ AUTOR: IVANILDE MAGALHAES DA CRUZ (Espólio) ADVOGADO(A): SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) AUTOR: ROBERTO GONCALVES DA CRUZ (Inventariante) ADVOGADO(A): SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista constar no sistema informatizado de dados a informação do falecimento do inventariante do espólio de Ivanilde Magalhães da Cruz e, ainda, considerando o recurso de apelação interposto e as procurações juntadas no evento 116, PROC1, faz-se necessária a regularização da representação do espólio autor, para o que defiro o prazo de 15 dias. Cumprido, voltem conclusos.

09/07/2025, 00:00

Outras Decisões

08/07/2025, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008489-02.2019.4.02.5102/RJ AUTOR: IVANILDE MAGALHAES DA CRUZ ADVOGADO(A): SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) AUTOR: ROBERTO GONCALVES DA CRUZ ADVOGADO(A): SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Condeno a parte Autora em custas, na forma da lei, e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa. Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, em conformidade com os termos do art. 1.009, § 1º do CPC. Prazo: 15 dias. Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186 do CPC. Havendo questões não preclusas alegadas em contrarrazões (§1º, do art. 1.009, do CPC), abra-se vista à parte recorrente (§2º). Prazo: 15 dias. Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186, do CPC. Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para as providências que entenderem cabíveis. Prazo: 10 dias. Nada sendo requerido, certifique-se nos autos. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

06/06/2025, 00:00

Improcedência

05/06/2025, 16:09

Julgamento em Diligência

29/08/2024, 13:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2026, 00:00