Cumprimento de sentença 5004925-89.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004925-89.2022.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EXEQUENTE: DEBORA GUIMARAES CALDAS ALVES ADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDES DE ASSUNCAO ALVES (OAB RJ135720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 18/07/2025 - RESPOSTA

22/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004925-89.2022.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: DEBORA GUIMARAES CALDAS ALVES ADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDES DE ASSUNCAO ALVES (OAB RJ135720) DESPACHO/DECISÃO Eventos 78.1 e 84.1 - Intime-se a parte exequente para que informe os dados bancários abaixo para transferência do valor depositado, no prazo de 15 dias: Nome Completo: CPF: Número do Banco: Nome do Banco: Agência: Tipo de Conta (corrente ou poupança): Número da conta com dígito: Ressalto que, caso a transferência seja para banco diferente da CEF, será cobrada tarifa de TED. Cumprido, venham os autos conclusos.

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 19:51

Mero expediente

10/07/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004925-89.2022.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: DEBORA GUIMARAES CALDAS ALVES ADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDES DE ASSUNCAO ALVES (OAB RJ135720) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente acerca do depósito efetuado pelo executado no evento 73, GUIADEP2, devendo indicar os dados bancários abaixo para transferência do valor, no prazo de 15 dias: Nome Completo: CPF: Número do Banco: Nome do Banco: Agência: Tipo de Conta (corrente ou poupança): Número da conta com dígito: Ressalto que, caso a transferência seja para banco diferente da CEF, será cobrada tarifa de TED. Não será autorizada a transferência de valores unicamente para conta do patrono sem autorização expressa e atual do(a) autor(a). Cumprido, venham os autos conclusos.

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 21:41

Mero expediente

02/06/2025, 14:59

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

30/05/2025, 16:08

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/05/2025, 14:02

Mero expediente

29/04/2025, 15:55

Recebimento

26/04/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: DEBORA GUIMARAES CALDAS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDES DE ASSUNCAO ALVES (OAB RJ135720) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5004925-89.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

24/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2024, 18:34

Documentos

Ato ordinatório

•22/07/2025, 00:00