Procedimento Comum Cível 5002666-19.2020.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002666-19.2020.4.02.5003/ES AUTOR: MARIA EDLENE COELHO MOREIRA ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DE SOUZA MUQUI (OAB ES004951) AUTOR: JATIL DE SOUZA TEIXEIRA FILHO ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DE SOUZA MUQUI (OAB ES004951) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se os autores acerca da documentação juntada pelo DNIT no Evento 59, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte interessada ou havendo concordância com o cumprimento da sentença, arquivem-se os autos.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 08:17

Ato ordinatório

23/04/2025, 19:38

Recebimento

11/03/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: JATIL DE SOUZA TEIXEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): João Batista de Souza Muqui (OAB ES004951) APELADO: MARIA EDLENE COELHO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): João Batista de Souza Muqui (OAB ES004951) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002666-19.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2023, 12:57

Mero expediente

15/11/2022, 19:13

Petição (Apelação)

16/09/2022, 17:45

Procedência

27/07/2022, 13:34

Mero expediente

22/06/2021, 17:05

Antecipação de tutela

28/10/2020, 15:20

Distribuição (sorteio)

01/10/2020, 17:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 00:00