Cumprimento de sentença 5048882-35.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5048882-35.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048882-35.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MÁQUINAS AGRÍCOLAS SANTANA LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS VALENTI BRANCHI (OAB RS084648) ADVOGADO(A): RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB RJ206794) EXECUTADO: ANDRE VIAPIANA ADVOGADO(A): CAMILA DALLA COSTA (OAB RS079942) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.

11/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048882-35.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: MÁQUINAS AGRÍCOLAS SANTANA LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS VALENTI BRANCHI (OAB RS084648) ADVOGADO(A): RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB RJ206794) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 21/07/2025 - PETIÇÃO

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048882-35.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MÁQUINAS AGRÍCOLAS SANTANA LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS VALENTI BRANCHI (OAB RS084648) ADVOGADO(A): RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB RJ206794) DESPACHO/DECISÃO Em face da impugnação apresentada pela exequente (Evento 122) em relação ao fiel cumprimento do julgado, consistente em determinar ao INPI que realize o apostilamento do quadro reivindicatório da patente BR202013012893-2. Infere-se dos documentos apresentados pela executada em Evento 114, que a ação do INPI traduz-se tão somente na publicação junto à revista de Propriedade Industrial, restando o cumprimento da obrigação de fazer, incompleta. Assim, intime-se o INPI para ciência da impugnação do exequente, devendo no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a comprovação do integral cumprimento do título judicial. Com a resposta da executada, dê-se ciência ao exequente por 15 (quinze) dias. Após, nada mais sendo requerido pelas partes, comprovado o pagamento por MÁQUINAS AGRÍCOLAS SANTANA LTDA (Evento 107) da condenação em honorários de sucumbência, venham-me conclusos para sentença de extinção da execução.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048882-35.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: MÁQUINAS AGRÍCOLAS SANTANA LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS VALENTI BRANCHI (OAB RS084648) ADVOGADO(A): RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB RJ206794) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 20/05/2025 - PETIÇÃO

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

03/04/2025, 15:14

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

29/03/2025, 14:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

31/01/2025, 17:43

Petição (Embargos de declaração)

03/06/2024, 13:20

Homologação de Transação

20/05/2024, 16:29

Julgamento em Diligência

20/09/2023, 13:59

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

05/09/2023, 19:55

Mero expediente

11/04/2023, 17:38

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Homologação de Transação

Julgamento em Diligência

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Mero expediente

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