Apelação / Remessa Necessária 0103609-05.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0103609-05.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103609-05.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GIAN CARLO BONASPETTI ADVOGADO(A): ANA LUIZA MARQUES SILVA (OAB RJ199470) ADVOGADO(A): ANNA LENE CREMONEZ TAVEIRA (OAB RJ228146) EXEQUENTE: ALESSANDRO BONASPETTI ADVOGADO(A): ANA LUIZA MARQUES SILVA (OAB RJ199470) ADVOGADO(A): ANNA LENE CREMONEZ TAVEIRA (OAB RJ228146) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada para os fins do art. 535 do NCPC. Não havendo impugnação, venham os autos conclusos para prosseguimento do feito com a determinação de expedição dos requisitórios de pagamento. Caso a parte executada apresente impugnação, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 15 dias. Oportunamente, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para verificar se os cálculos de execução se encontram de acordo com o título judicial transitado em julgado. Com a resposta, dê-se vista às partes. Não sendo requerida nenhuma providência, venham os autos conclusos para decisão acerca da impugnação.

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103609-05.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GIAN CARLO BONASPETTI ADVOGADO(A): ANA LUIZA MARQUES SILVA (OAB RJ199470) ADVOGADO(A): ANNA LENE CREMONEZ TAVEIRA (OAB RJ228146) EXEQUENTE: ALESSANDRO BONASPETTI ADVOGADO(A): ANA LUIZA MARQUES SILVA (OAB RJ199470) ADVOGADO(A): ANNA LENE CREMONEZ TAVEIRA (OAB RJ228146) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido no evento 130, para que a parte autora se manifeste, oportunidade em que deverá, querendo, promover o cumprimento de sentença. Mantenha-se o feito suspenso. Decorrido o prazo, sem manifestação, dê-se baixa nos autos, sem prejuízo de que o exequente requeira a qualquer tempo, observado o prazo prescricional, o início da fase de cumprimento de sentença como entender cabível.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0103609-05.2015.4.02.5101/RJ AUTOR: GIAN CARLO BONASPETTI ADVOGADO(A): ANA LUIZA MARQUES SILVA (OAB RJ199470) ADVOGADO(A): ANNA LENE CREMONEZ TAVEIRA (OAB RJ228146) AUTOR: ALESSANDRO BONASPETTI ADVOGADO(A): ANA LUIZA MARQUES SILVA (OAB RJ199470) ADVOGADO(A): ANNA LENE CREMONEZ TAVEIRA (OAB RJ228146) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção (Art. 52 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região). Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025. 1 - Intimem-se as partes do retorno dos autos da Superior Instância a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Decorrido o referido prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/04/2025, 20:20

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/02/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GIAN CARLO BONASPETTI ADVOGADO(A): ANA LUIZA MARQUES SILVA (OAB RJ199470) ADVOGADO(A): ANA MARIA LOPES QUARESMA (OAB RJ021743) APELADO: ALESSANDRO BONASPETTI ADVOGADO(A): ANA LUIZA MARQUES SILVA (OAB RJ199470) ADVOGADO(A): ANA MARIA LOPES QUARESMA (OAB RJ021743) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0103609-05.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

23/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

02/10/2024, 23:09

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/09/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GIAN CARLO BONASPETTI ADVOGADO(A): ANA LUIZA MARQUES SILVA (OAB RJ199470) ADVOGADO(A): ANA MARIA LOPES QUARESMA (OAB RJ021743) APELADO: ALESSANDRO BONASPETTI ADVOGADO(A): ANA LUIZA MARQUES SILVA (OAB RJ199470) ADVOGADO(A): ANA MARIA LOPES QUARESMA (OAB RJ021743) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0103609-05.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

28/08/2024, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024, 19:02

Por decisão judicial

20/06/2022, 14:49

Petição (Embargos de declaração)

01/09/2021, 23:12

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/08/2021, 14:59

Petição (Embargos de declaração)

19/05/2021, 15:01

Petição (Embargos de declaração)

11/05/2021, 11:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 00:00