Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079351-64.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANGELA MARIA DE BARROS
ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124)
DESPACHO/DECISÃO
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos do evento 162, bem como sobre os argumentos expendidos pela União (evento 170).
Após, voltem conclusos para decisão.
24/04/2026, 00:00
Outras Decisões
22/04/2026, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079351-64.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY
EXEQUENTE: ANGELA MARIA DE BARROS
ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 162 - 27/01/2026 - Remetidos os Autos
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079351-64.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANGELA MARIA DE BARROS
ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista os argumentos expendidos pela União Federal (evento 151), remetam-se os autos, pela derradeira vez, à Contadoria Judicial para retificar ou ratificar os cálculos do evento 143.
Com a resposta, dê-se vista às partes.
Não sendo requerida nenhuma providência, venham os autos conclusos para decisão acerca da impugnação.
01/12/2025, 00:00
Outras Decisões
28/11/2025, 10:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079351-64.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY
EXEQUENTE: ANGELA MARIA DE BARROS
ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 143 - 30/09/2025 - Remetidos os Autos
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079351-64.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANGELA MARIA DE BARROS
ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista os documentos juntados pela União Federal (evento 126), remetam-se os autos à Contadoria Judicial para retificar ou ratificar os cálculos do evento 115.
Com a resposta, dê-se vista às partes.
Não sendo requerida nenhuma providência, venham os autos conclusos para decisão acerca da impugnação.
10/07/2025, 00:00
Outras Decisões
09/07/2025, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079351-64.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY
EXEQUENTE: ANGELA MARIA DE BARROS
ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 126 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079351-64.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANGELA MARIA DE BARROS
ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista os argumentos expendidos pela União Federal (evento 151), remetam-se os autos, pela derradeira vez, à Contadoria Judicial para retificar ou ratificar os cálculos do evento 143.
Com a resposta, dê-se vista às partes.
Não sendo requerida nenhuma providência, venham os autos conclusos para decisão acerca da impugnação.
01/12/2025, 00:00
Outras Decisões
28/11/2025, 10:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079351-64.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY
EXEQUENTE: ANGELA MARIA DE BARROS
ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 143 - 30/09/2025 - Remetidos os Autos
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079351-64.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANGELA MARIA DE BARROS
ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista os documentos juntados pela União Federal (evento 126), remetam-se os autos à Contadoria Judicial para retificar ou ratificar os cálculos do evento 115.
Com a resposta, dê-se vista às partes.
Não sendo requerida nenhuma providência, venham os autos conclusos para decisão acerca da impugnação.
10/07/2025, 00:00
Outras Decisões
09/07/2025, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079351-64.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY
EXEQUENTE: ANGELA MARIA DE BARROS
ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 126 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
30/05/2025, 00:00
Mero expediente
14/05/2025, 09:39
Mero expediente
20/09/2024, 16:14
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
08/07/2024, 18:40
Mero expediente
21/03/2024, 18:52
Mero expediente
06/09/2023, 12:26
Mero expediente
26/05/2023, 16:08
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
23/03/2023, 17:21
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
27/01/2023, 22:40
Mero expediente
29/11/2022, 13:30
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
17/10/2022, 15:57
Recebimento
10/10/2022, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: ANGELA MARIA DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO: WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 03 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5079351-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
18/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: ANGELA MARIA DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO: WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5079351-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER