Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0198750-80.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MOURAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484)
SENTENÇA
na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução.
16/10/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/10/2025, 15:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2025, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0198750-80.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXEQUENTE: MOURAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 105 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0198750-80.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXEQUENTE: MOURAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 96 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/09/2025, 00:00
Por decisão judicial
23/09/2025, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0198750-80.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXEQUENTE: MOURAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 87 - 12/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0198750-80.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXEQUENTE: MOURAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 79 - 25/07/2025 - Juntado(a)
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0198750-80.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXEQUENTE: MOURAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 09/07/2025 - Juntado(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0198750-80.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXEQUENTE: MOURAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 105 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0198750-80.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXEQUENTE: MOURAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 96 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/09/2025, 00:00
Por decisão judicial
23/09/2025, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0198750-80.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXEQUENTE: MOURAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 87 - 12/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0198750-80.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXEQUENTE: MOURAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 79 - 25/07/2025 - Juntado(a)
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0198750-80.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXEQUENTE: MOURAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 09/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
09/07/2025, 13:44
Mero expediente
02/07/2025, 14:03
Reativação
27/06/2025, 12:04
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
09/06/2025, 17:55
Baixa Definitiva
27/04/2025, 15:42
Recebimento
14/03/2025, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2119463/RJ (2024/0018014-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: AMINADABE ANDRADE LUZ
EMBARGANTE: MOURAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
EMBARGANTE: JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO
OUTRO NOME: JOSE MAURICIO MOURAO
ADVOGADOS: JOSÉ MAURÍCIO FERREIRA MOURÃO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ053484
DANIEL PHILLIP SION - RJ185151
FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO - DF075061
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2119463/RJ (2024/0018014-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: AMINADABE ANDRADE LUZ
EMBARGANTE: MOURAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
EMBARGANTE: JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO
OUTRO NOME: JOSE MAURICIO MOURAO
ADVOGADOS: JOSÉ MAURÍCIO FERREIRA MOURÃO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ053484
DANIEL PHILLIP SION - RJ185151
FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO - DF075061
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
APELADO: AMINADABE ANDRADE LUZ ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0198750-80.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
APELADO: AMINADABE ANDRADE LUZ ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0198750-80.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: AMINADABE ANDRADE LUZ ADVOGADO: JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0198750-80.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES