Cumprimento de sentença 0198750-80.2017.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

04/12/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0198750-80.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MOURAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484) SENTENÇA na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução.

16/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2025, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0198750-80.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXEQUENTE: MOURAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0198750-80.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXEQUENTE: MOURAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

24/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

23/09/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0198750-80.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXEQUENTE: MOURAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 12/08/2025 - Juntado(a)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0198750-80.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXEQUENTE: MOURAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 25/07/2025 - Juntado(a)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0198750-80.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXEQUENTE: MOURAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 09/07/2025 - Juntado(a)

10/07/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

09/07/2025, 13:44

Mero expediente

02/07/2025, 14:03

Reativação

27/06/2025, 12:04

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/06/2025, 17:55

Baixa Definitiva

27/04/2025, 15:42

Recebimento

14/03/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2119463/RJ (2024/0018014-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: AMINADABE ANDRADE LUZ EMBARGANTE: MOURAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS EMBARGANTE: JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO OUTRO NOME: JOSE MAURICIO MOURAO ADVOGADOS: JOSÉ MAURÍCIO FERREIRA MOURÃO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ053484 DANIEL PHILLIP SION - RJ185151 FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO - DF075061 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2119463/RJ (2024/0018014-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: AMINADABE ANDRADE LUZ EMBARGANTE: MOURAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS EMBARGANTE: JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO OUTRO NOME: JOSE MAURICIO MOURAO ADVOGADOS: JOSÉ MAURÍCIO FERREIRA MOURÃO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ053484 DANIEL PHILLIP SION - RJ185151 FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO - DF075061 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: AMINADABE ANDRADE LUZ ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0198750-80.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: AMINADABE ANDRADE LUZ ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0198750-80.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: AMINADABE ANDRADE LUZ ADVOGADO: JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0198750-80.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

24/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2018, 14:52

Procedência

30/08/2018, 10:56

Distribuição (dependência)

23/10/2017, 16:08

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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Mero expediente

Reativação

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

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