Cumprimento de sentença 5011242-52.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Volta Redonda

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

RAITA MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 143.***.***-24

Autor

PEDRO LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 213.***.***-10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/12/2023, 12:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

25/11/2023, 01:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES

OAB/RJ 172927•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 18:22

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5023278-33.2023.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/10/2023, 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5023277-48.2023.4.02.9445/TRF (PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES)

31/10/2023, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5023276-63.2023.4.02.9445/TRF (PEDRO LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS)

31/10/2023, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/10/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510045710 processada no TRF2 com o no. 50232766320234029445/TRF (PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES)

30/09/2023, 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510045710 processada no TRF2 com o no. 50232774820234029445/TRF (PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES)

30/09/2023, 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510045710 processada no TRF2 com o no. 50232783320234029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/09/2023, 06:14

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2023, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 18:23

SENTENÇA

•11/07/2022, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 13:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h