Apelação Cível 5005861-60.2021.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 67.342,05

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Nova Friburgo 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ALEXANDRE FERNANDES FARIA

CPF 033.***.***-02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

16/09/2024, 14:06

Recebidos os autos do STJ

13/09/2024, 20:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005861602021402510520240603133150

03/06/2024, 13:32

Decisão interlocutória

29/05/2024, 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/05/2024, 17:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

28/05/2024, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

28/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/04/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/03/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/03/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/03/2024, 21:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 20:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/05/2024, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 17:25

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 07:17

ACÓRDÃO

•09/08/2023, 15:09

EXTRATO DE ATA

•08/08/2023, 16:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h