Cumprimento de sentença 5008167-97.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5008167-97.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/04/2026, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008167-97.2020.4.02.5117/RJ RELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIRO EXEQUENTE: RAIMUNDA NECI DE SOUZA VALE ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 229 - 27/03/2026 - Remetidos os Autos Evento 224 - 26/03/2026 - Determinada a intimação

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008167-97.2020.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: RAIMUNDA NECI DE SOUZA VALE ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a divergência verificada entre os cálculos apresentados pelas partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que esta calcule os valores devidos à parte autora, a título de danos materiais e morais, observados os parâmetros contidas na sentença do evento 168, SENT1 e no acórdão do evento 9, ACOR3. Elaborados os cálculos pela Contadoria, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos.

27/03/2026, 00:00

Mero expediente

26/03/2026, 15:45

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/12/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008167-97.2020.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: RAIMUNDA NECI DE SOUZA VALE ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação e dos cálculos apresentados pela CEF (Evento 214). Após, voltem os autos conclusos.

17/11/2025, 00:00

Mero expediente

14/11/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008167-97.2020.4.02.5117/RJ RELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIRO EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 207 - 30/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 203 - 16/06/2025 - Determinada a intimação

10/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/06/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008167-97.2020.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: RAIMUNDA NECI DE SOUZA VALE ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) DESPACHO/DECISÃO I - Proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença". II - Tendo em vista o retorno dos autos do E. TRF, intime-se a parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, dar início à fase de execução, nos termos do art. 523, apresentando a planilha de cálculo dos valores atualizados. Condenadas as rés ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor de sua respectiva condenação, nos moldes do artigo 85 do CPC. III - Após, intimem-se a CEF e RARO ENGENHARIA LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagarem o débito, cientes de que, decorrido o prazo, haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o total devido (art. 523, § 1º, CPC), ou para apresentarem impugnação (art. 535, do CPC). IV - Deverão as rés, solidariamente, ressarcir à Seção Judiciária do Rio de Janeiro o valor dos honorários periciais, nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF c/c art. 12, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, que foram antecipadas no curso do processo. O ressarcimento deverá ser feito através de GRU, código de recolhimento: 18862-0, Unidade Gestora: 090016, Gestão: 00001 (Ressarcimento de honorários periciais). V - Oportunamente, voltem os autos conclusos.

17/06/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 15:32

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/06/2025, 13:44

Recebimento

16/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIMUNDA NECI DE SOUZA VALE (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RARO ENGENHARIA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008167-97.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2025, 18:54

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2026, 00:00