Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 192
10/10/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 192
09/10/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 192
08/10/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 13:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/10/2025, 13:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5028585-94.2025.4.02.9445/TRF (MARCOS PERDIGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
30/09/2025, 02:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/08/2025, 11:49
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510047463 processada no TRF2 com o no. 50143812220254029388/TRF (JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DOMINGOS)
20/08/2025, 03:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510047463 processada no TRF2 com o no. 50143812220254029388/TRF (MARCOS PERDIGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
20/08/2025, 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510047463 processada no TRF2 com o no. 50285859420254029445/TRF (MARCOS PERDIGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
20/08/2025, 03:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510047463
18/08/2025, 18:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
13/08/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
02/08/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
02/08/2025, 01:09
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•08/10/2025, 13:25
ATO ORDINATÓRIO
•23/07/2025, 14:28
08/10/2025, 13:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/10/2025, 13:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5028585-94.2025.4.02.9445/TRF (MARCOS PERDIGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
30/09/2025, 02:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/08/2025, 11:49
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510047463 processada no TRF2 com o no. 50143812220254029388/TRF (JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DOMINGOS)
20/08/2025, 03:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510047463 processada no TRF2 com o no. 50143812220254029388/TRF (MARCOS PERDIGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
20/08/2025, 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510047463 processada no TRF2 com o no. 50285859420254029445/TRF (MARCOS PERDIGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
20/08/2025, 03:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510047463
18/08/2025, 18:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
13/08/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
02/08/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
02/08/2025, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
25/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
24/07/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
23/07/2025, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025, 14:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510047463
23/07/2025, 14:06
Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025, 12:09
Despacho
18/07/2025, 17:24
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
10/07/2025, 17:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
26/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025, 14:38
Determinada a intimação
16/05/2025, 14:38
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
17/03/2025, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
20/02/2025, 23:59
Determinada a intimação
10/02/2025, 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023, 09:13
Decisão interlocutória
10/05/2023, 09:13
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023, 13:39
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50178378120184025101
24/04/2023, 13:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELANTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 5017837-81.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 854) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
24/01/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
04/05/2021, 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/04/2021, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/04/2021, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/04/2021, 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/04/2021, 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2021, 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2021, 17:06
Determinada a intimação
12/04/2021, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/04/2021, 14:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 02:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 15:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
28/03/2021, 00:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
27/03/2021, 00:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual
26/03/2021, 08:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
25/03/2021, 05:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/03/2021, 11:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 78 e 79