Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0510731-19.2006.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXEQUENTE: EAT ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): DANIEL TREISTMAN (OAB RJ159676)
ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318)
ADVOGADO(A): I JEN HUANG (OAB RJ152982)
ADVOGADO(A): ANA LUISA MENDES E SILVA (OAB RJ215818)
ADVOGADO(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD (OAB RJ227262)
ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122)
EXEQUENTE: COSTA E TAVARES PAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122)
ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 386 - 21/08/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
25/08/2025, 00:00
Por decisão judicial
21/08/2025, 18:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0510731-19.2006.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXEQUENTE: EAT ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): DANIEL TREISTMAN (OAB RJ159676)
ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318)
ADVOGADO(A): I JEN HUANG (OAB RJ152982)
ADVOGADO(A): ANA LUISA MENDES E SILVA (OAB RJ215818)
ADVOGADO(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD (OAB RJ227262)
ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122)
EXEQUENTE: COSTA E TAVARES PAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122)
ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 372 - 07/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
07/08/2025, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0510731-19.2006.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EAT ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): DANIEL TREISTMAN (OAB RJ159676)
ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318)
ADVOGADO(A): I JEN HUANG (OAB RJ152982)
ADVOGADO(A): ANA LUISA MENDES E SILVA (OAB RJ215818)
ADVOGADO(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD (OAB RJ227262)
ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, dou provimento aos embargos de declaração
10/07/2025, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
09/07/2025, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0510731-19.2006.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXECUTADO: EAT ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): DANIEL TREISTMAN (OAB RJ159676)
ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318)
ADVOGADO(A): I JEN HUANG (OAB RJ152982)
ADVOGADO(A): ANA LUISA MENDES E SILVA (OAB RJ215818)
ADVOGADO(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD (OAB RJ227262)
ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 356 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0510731-19.2006.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXEQUENTE: EAT ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): DANIEL TREISTMAN (OAB RJ159676)
ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318)
ADVOGADO(A): I JEN HUANG (OAB RJ152982)
ADVOGADO(A): ANA LUISA MENDES E SILVA (OAB RJ215818)
ADVOGADO(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD (OAB RJ227262)
ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122)
EXEQUENTE: COSTA E TAVARES PAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122)
ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 372 - 07/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
07/08/2025, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0510731-19.2006.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EAT ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): DANIEL TREISTMAN (OAB RJ159676)
ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318)
ADVOGADO(A): I JEN HUANG (OAB RJ152982)
ADVOGADO(A): ANA LUISA MENDES E SILVA (OAB RJ215818)
ADVOGADO(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD (OAB RJ227262)
ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, dou provimento aos embargos de declaração
10/07/2025, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
09/07/2025, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0510731-19.2006.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXECUTADO: EAT ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): DANIEL TREISTMAN (OAB RJ159676)
ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318)
ADVOGADO(A): I JEN HUANG (OAB RJ152982)
ADVOGADO(A): ANA LUISA MENDES E SILVA (OAB RJ215818)
ADVOGADO(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD (OAB RJ227262)
ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 356 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025, 00:00
Mero expediente
20/05/2025, 16:09
Petição (Embargos de declaração)
31/03/2025, 20:06
Acolhimento de Embargos de Declaração
14/03/2025, 15:19
Mero expediente
11/12/2024, 12:46
Ato ordinatório
25/09/2024, 11:52
Mero expediente
22/05/2024, 15:01
Mero expediente
19/10/2023, 15:03
Mero expediente
08/05/2023, 11:30
Mero expediente
27/02/2023, 15:45
Mero expediente
26/10/2022, 17:34
Petição (Embargos de declaração)
24/10/2022, 20:23
Cancelamento de Dívida Ativa
05/10/2022, 16:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2022, 14:48
Recebimento de Embargos à Execução
22/11/2020, 18:21
Mero expediente
17/10/2020, 16:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2020, 18:31
Recebimento de Embargos à Execução
08/05/2019, 13:48
Expedição de alvará de levantamento
25/02/2019, 16:08
Expedição de alvará de levantamento
25/02/2019, 16:08
Acolhimento de Embargos de Declaração
21/02/2019, 16:15
Perempção, litispendência ou coisa julgada
14/02/2019, 16:58
Cancelamento de Dívida Ativa
08/02/2019, 16:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2018, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente