Embargos Infringentes e de Nulidade 0504537-85.2015.4.02.5101 - TRF2

Embargos Infringentes e de Nulidade 0504537-85.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0504537-85.2015.4.02.5101/RJ RÉU: MARCIO MONCALVO SAMU ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO(A): RAUL CANAL (OAB DF010308) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS RODRIGUES O'DONNELL (OAB RJ121516) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) RÉU: JOAO BATISTA DE LIMA MORAIS ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO(A): RAUL CANAL (OAB DF010308) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) RÉU: MARIO LUCIO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO(A): RAUL CANAL (OAB DF010308) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) RÉU: JERCEI CONCEICAO HERMOGENES ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441) ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187) ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA (OAB RJ163785) RÉU: HENRIQUE CARLI ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO(A): RAUL CANAL (OAB DF010308) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) DESPACHO/DECISÃO Retornaram os autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Evento 473). Verifico que a Egrégia 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por maioria, dar provimento aos embargos infringentes opostos pela defesa, para absolver o sentenciado JERCEÍ DA CONCEIÇÃO HERMÓGENES, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, conforme acórdão proferido no evento 126, ACOR1, emendado através do despacho do relator proferido no evento 141, DESPADEC1 dos Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0504537-85.2015.4.02.5101/TRF2, transitado em julgado (Evento 162 dos referidos autos). Verifico ainda que a c. 2ª turma Especializada do Tribunal Regional da 2ª Região, na parte unânime do acórdão proferido no evento 89, ACOR2, decidiu não conhecer os recursos do MPF e de HENRIQUE CARLI. Tendo em vista por fim que o despacho proferido no evento 23, DESPADEC1 homologou os pedidos de desistências dos recursos formulados por JOAO BATISTA DE LIMA MORAIS, MARCIO MONCALVO SAMU e MARIO LUCIO DA SILVA RODRIGUES, conclui-se pela absolvição de todos os sentenciados, a saber: JOAO BATISTA DE LIMA MORAIS, JERCEI CONCEICAO HERMOGENES, MARCIO MONCALVO SAMU, MARIO LUCIO DA SILVA RODRIGUES e HENRIQUE CARLI. Proceda a Secretaria às comunicações de resultado aos órgãos de praxe e às anotações necessárias no sistema E-proc. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal e às defesas. Cumpridas as determinações acima, dê-se baixa. MARCOS ANDRÉ BIZZO MOLIARI Juiz Federal

10/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0504537-85.2015.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: HENRIQUE CARLI (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) EMBARGANTE: JERCEI CONCEICAO HERMOGENES (RÉU) ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441) ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187) ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA (OAB RJ163785) INTERESSADO: JOAO BATISTA DE LIMA MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA INTERESSADO: MARCIO MONCALVO SAMU (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS RODRIGUES O'DONNELL ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA INTERESSADO: MARIO LUCIO DA SILVA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA DESPACHO/DECISÃO Evento 158 (evento 158, CERT1) - A Subsecretaria da 1ª Seção Especializada certificou que, após as intimações eletrônicas (EVENTO 143, 145, 146, 147 e 148), houve ciência da decisão de evento 141, com renúncia ao prazo, e em relação ao EVENTO 144, houve o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação do intimado. Após certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos à vara de origem, com as cautelas de praxe.

11/06/2025, 00:00

Publicação (Acórdão)

18/03/2025, 11:01

Provimento

11/03/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA EMBARGANTE: HENRIQUE CARLI (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) EMBARGANTE: JERCEI CONCEICAO HERMOGENES (RÉU) ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441) ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187) ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA (OAB RJ163785) EMBARGADO: OS MESMOS INTERESSADO: JOAO BATISTA DE LIMA MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA INTERESSADO: MARCIO MONCALVO SAMU (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS RODRIGUES O'DONNELL ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA INTERESSADO: MARIO LUCIO DA SILVA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 06 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0504537-85.2015.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 14) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

Redistribuição (sorteio; incompetência)

09/08/2023, 13:55

Publicação (Acórdão)

09/06/2023, 13:02

Sentença confirmada

06/06/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE CARLI (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELANTE: JERCEI CONCEICAO HERMOGENES (RÉU) ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441) ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187) ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA (OAB RJ163785) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MARIO LUCIO DA SILVA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA INTERESSADO: MARCIO MONCALVO SAMU (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS RODRIGUES O'DONNELL ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA INTERESSADO: JOAO BATISTA DE LIMA MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 6 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2. Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 7 de junho de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam. O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Criminal Nº 0504537-85.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE CARLI (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELANTE: JERCEI CONCEICAO HERMOGENES (RÉU) ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441) ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187) ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA (OAB RJ163785) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MARIO LUCIO DA SILVA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA INTERESSADO: MARCIO MONCALVO SAMU (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS RODRIGUES O'DONNELL ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA INTERESSADO: JOAO BATISTA DE LIMA MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Criminal Nº 0504537-85.2015.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 140) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

Distribuição (prevenção)

12/04/2022, 22:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(21)

Baixa Definitiva

Publicação (Acórdão)

Provimento

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Publicação (Acórdão)

Sentença confirmada

Distribuição (prevenção)