Apelação Cível 5009160-49.2024.4.02.5102 - TRF2

Apelação Cível 5009160-49.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009160-49.2024.4.02.5102 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 10/12/2025.

12/12/2025, 00:00

Distribuição (prevenção)

10/12/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009160-49.2024.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGANTE: MYRIAM SGURA (Inventariante) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGANTE: JOSE SGURA (Espólio) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação, ao(à) CEF para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. II - Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC. III - Após, subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009160-49.2024.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGANTE: MYRIAM SGURA (Inventariante) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGANTE: JOSE SGURA (Espólio) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA "Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados nos presentes embargos para determinar o prosseguimento da execução no valor de R$ 6.941.975,91, posicionado em 04/01/2024. Sem custas, conforme disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96. Condeno a embargante em honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, e da tese firmada no Tema 1076 do STJ, nos limites das forças da herança. Intimem-se." Intimem-se.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009160-49.2024.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGANTE: MYRIAM SGURA (Inventariante) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGANTE: JOSE SGURA (Espólio) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isto posto, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009160-49.2024.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGANTE: MYRIAM SGURA (Inventariante) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGANTE: JOSE SGURA (Espólio) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isto posto, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009160-49.2024.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGANTE: MYRIAM SGURA (Inventariante) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGANTE: JOSE SGURA (Espólio) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isto posto, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009160-49.2024.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGANTE: MYRIAM SGURA (Inventariante) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGANTE: JOSE SGURA (Espólio) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isto posto, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009160-49.2024.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGANTE: MYRIAM SGURA (Inventariante) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGANTE: JOSE SGURA (Espólio) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isto posto, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009160-49.2024.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGANTE: MYRIAM SGURA (Inventariante) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGANTE: JOSE SGURA (Espólio) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados nos presentes embargos para determinar o prosseguimento da execução no valor de R$ 6.941.975,91, posicionado em 04/01/2024. Sem custas, conforme disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96. Condeno a embargante em honorários de sucumbência fixados em R$ 2.000,00, a partir de uma apreciação equitativa, conciliando-se os princípios da razoabilidade e da justa indenização ao advogado, e considerando-se o valor da causa fixado, bem como a baixa complexidade da demanda. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da ação de execução por título extrajudicial nº 5000958-83.2024.4.02.5102. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009160-49.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 50009588320244025102/RJ) RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 17/06/2025 - PETIÇÃO

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009160-49.2024.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: MYRIAM SGURA ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista ao(s) embargante(s) sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, e para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo. II – Em seguida, à embargada para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo. III – Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença. VISTOS EM INSPEÇÃO.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009160-49.2024.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: MYRIAM SGURA ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista ao(s) embargante(s) sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, e para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo. II – Em seguida, à embargada para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo. III – Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença. VISTOS EM INSPEÇÃO.

26/05/2025, 00:00

Documentos

Outros

•12/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009160-49.2024.4.02.5102 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 10/12/2025.

Distribuição (prevenção)