Procedimento Comum Cível 5002403-41.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5002403-41.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002403-41.2021.4.02.5006/ES DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a Justificação Administrativa foi agendada pela Autarquia Previdenciária para o dia 17/03/2026 (evento 207). Conforme determinado na decisão do evento 208, o curso processual foi sobrestado até o decurso do prazo de 15 (quinze) dias após a referida diligência. Considerando o encerramento do prazo de suspensão e a necessidade de prosseguimento do feito, intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por intermédio da Central de Análise de Benefícios - Demandas Judiciais (CEAB/DJ), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o processo administrativo devidamente atualizado. A referida documentação deve contemplar obrigatoriamente o resultado da Justificação Administrativa realizada, incluindo os termos de depoimento, bem como a decisão administrativa superveniente quanto à concessão ou revisão do benefício objeto da lide.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002403-41.2021.4.02.5006/ES DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes da data da realização da Justificação Administrativa, conforme documento juntado no evento 207, EXECUMPR1. Após, suspenda-se o feito até 15 (quinze) dias após a realização da diligência.

15/04/2026, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2026, 03:00

Por decisão judicial

17/12/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002403-41.2021.4.02.5006/ES AUTOR: MARISETE BARBOSA SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes da data da realização da Justificação Administrativa, conforme documento juntado no evento 207, EXECUMPR1. Após, suspenda-se o feito até 15 (quinze) dias após a realização da diligência.

27/11/2025, 00:00

Mero expediente

26/11/2025, 21:34

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/11/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002403-41.2021.4.02.5006/ES AUTOR: MARISETE BARBOSA SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) DESPACHO/DECISÃO Considerando a justificativa apresentada em evento 186, DOC1, defiro o reagendamento da Justificação Administrativa. Ressalto que a diligência deverá ser realizada nos termos da decisão em evento 132, DOC1. Suspenda-se o curso do presente feito por 60 dias, contados da remessa desses autos à Autarquia Previdenciária.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2025, 03:00

Por decisão judicial

18/02/2025, 08:07

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/01/2025, 13:45

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/01/2025, 10:42

Mero expediente

06/12/2024, 13:26

Outras Decisões

19/09/2024, 16:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2026, 00:00