Recurso Especial 0000278-98.2011.4.02.5116 - TRF2

Recurso Especial 0000278-98.2011.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000278982011402511620251114164111

14/11/2025, 16:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 07/10/2025 para recurso

11/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870771/2025

16/09/2025, 12:41

Protocolizada Petição 870771/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 12:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 613137/2025 - EDcl no AgInt no

15/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0613137 - EDcl no AgInt no REsp 2176869 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 11:30

Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00613137/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2176869/RJ

10/09/2025, 23:59

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 796143/2025

29/08/2025, 13:11

Protocolizada Petição 796143/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/08/2025

29/08/2025, 12:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:49

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613137/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2176869/RJ

13/08/2025, 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/07/2025, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 13:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000278982011402511620251114164111

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 07/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870771/2025

Protocolizada Petição 870771/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 613137/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0613137 - EDcl no AgInt no REsp 2176869 - Publicação prevista para 15/09/2025

Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00613137/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2176869/RJ

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 796143/2025

Protocolizada Petição 796143/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/08/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613137/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2176869/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

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