Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239, 240 e 241
29/10/2025, 01:03
Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241
07/10/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241
06/10/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2025, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2025, 14:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2025, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2025, 14:28
Conclusos para julgamento
02/10/2025, 16:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
18/09/2025, 01:03
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 232
03/09/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 232
02/09/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 232
01/09/2025, 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 12:56
Documentos
SENTENÇA
•03/10/2025, 14:28
ATO ORDINATÓRIO
•01/09/2025, 23:51
06/10/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2025, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2025, 14:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2025, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2025, 14:28
Conclusos para julgamento
02/10/2025, 16:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
18/09/2025, 01:03
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 232
03/09/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 232
02/09/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 232
01/09/2025, 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 12:56
Expedição de Alvará
29/08/2025, 20:39
Expedição de Alvará
29/08/2025, 20:39
Expedição de Alvará
29/08/2025, 20:39
Expedição de Alvará
29/08/2025, 20:39
Expedição de Alvará
29/08/2025, 20:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
03/07/2025, 12:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217 e 218
16/05/2025, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
07/05/2025, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218
12/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
03/04/2025, 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 19:55
Determinada a intimação
02/04/2025, 19:55
Juntada de Petição - (p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
02/02/2025, 08:27
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
02/02/2025, 08:27
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
02/02/2025, 08:27
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024, 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
18/09/2024, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
08/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024, 19:00
Determinada a intimação
29/08/2024, 19:00
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024, 18:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
14/08/2024, 09:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
19/07/2024, 01:03
Juntada de Petição
17/07/2024, 15:02
Juntada de Petição
15/07/2024, 16:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
10/07/2024, 01:06
Juntada de Petição
09/07/2024, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
27/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
18/06/2024, 07:06
Determinada a intimação
17/06/2024, 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024, 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024, 19:47
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024, 15:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
24/04/2024, 19:53
Juntada de Petição
20/04/2024, 14:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/03/2024, 20:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
26/03/2024, 03:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
14/03/2024, 18:14
Juntada de Petição
14/03/2024, 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
11/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
04/03/2024, 09:59
Determinada a intimação
01/03/2024, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024, 20:11
Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024, 22:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50080344320204025121
30/11/2023, 13:00
Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO28F)
06/09/2023, 19:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
21/06/2023, 08:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055)
APELADO: ELOISA DE CASTRO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5008034-43.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA
31/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
24/04/2023, 10:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
20/04/2023, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
11/04/2023, 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
02/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
27/03/2023, 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
27/03/2023, 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
24/03/2023, 09:58
Embargos de Declaração Acolhidos
23/03/2023, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023, 16:30
Conclusos para julgamento
23/03/2023, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
22/02/2023, 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
11/02/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
10/02/2023, 01:06
Juntada de Petição
06/02/2023, 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2023, 17:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
27/01/2023, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
26/01/2023, 01:03
Juntada de Petição
25/01/2023, 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
16/01/2023, 13:21
Juntada de Petição
05/01/2023, 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
25/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
17/12/2022, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
16/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
16/12/2022, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2022, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2022, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
15/12/2022, 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
15/12/2022, 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
08/12/2022, 14:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
07/12/2022, 10:09
Determinada a intimação
06/12/2022, 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022, 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022, 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022, 19:25
Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022, 15:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
29/11/2022, 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
28/11/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/11/2022, 07:04
Julgado procedente em parte o pedido
18/11/2022, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022, 14:38
Conclusos para julgamento
28/06/2022, 13:47
Despacho
28/06/2022, 11:20
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022, 09:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2022, 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
12/04/2022, 16:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
08/04/2022, 01:49
Juntada de Petição
06/04/2022, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
05/04/2022, 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/03/2022, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/03/2022, 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/03/2022, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão