Apelação Cível 5008034-43.2020.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 18.963,46

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

ELOISA DE CASTRO DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 080055·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 080055·CPF·Representa: Autor

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Réu

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Réu

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Réu

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP 370252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

30/05/2025, 18:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

21/02/2025, 16:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

30/11/2023, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

30/11/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

30/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/10/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 11:32

Recurso Especial não admitido

26/10/2023, 11:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/10/2023, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

03/10/2023, 01:01

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

30/05/2025, 18:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

21/02/2025, 16:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

30/11/2023, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

30/11/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/10/2023, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 19:03

30/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/10/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 11:32

Recurso Especial não admitido

26/10/2023, 11:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/10/2023, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

03/10/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

27/09/2023, 11:12

Juntada de certidão

26/09/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/09/2023, 17:30

Juntada de Petição

19/09/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 16:26

Despacho

13/09/2023, 19:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

13/09/2023, 19:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/08/2023, 11:20

Juntada de certidão

23/08/2023, 14:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

10/08/2023, 18:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

10/08/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/08/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/07/2023, 01:01

Juntada de Petição

25/07/2023, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/07/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/07/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/07/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2023, 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

03/07/2023, 12:21

Sentença confirmada - por unanimidade

30/06/2023, 15:51

Lavrada Certidão

25/06/2023, 22:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Juntada de certidão

30/05/2023, 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023

30/05/2023, 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

30/05/2023, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

29/05/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

16/05/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023, 16:28

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

27/04/2023, 16:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

26/04/2023, 11:30

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 16:44

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 12:21

EXTRATO DE ATA

•30/06/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 16:14