Cumprimento de sentença 5029909-36.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5029909-36.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029909-36.2023.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: TELVANIA DA SILVA DECOTHE PIMENTEL (Curador) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) EXEQUENTE: SAIONARIA DA SILVA PIMENTEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 05/09/2025 - Juntada de certidão

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029909-36.2023.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: TELVANIA DA SILVA DECOTHE PIMENTEL (Curador) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) EXEQUENTE: SAIONARIA DA SILVA PIMENTEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) SENTENÇA Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

09/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/09/2025, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2025, 15:22

Por decisão judicial

30/07/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029909-36.2023.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: TELVANIA DA SILVA DECOTHE PIMENTEL (Curador) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) EXEQUENTE: SAIONARIA DA SILVA PIMENTEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) DESPACHO/DECISÃO Considerando os termos do novo contrato de prestação de serviços advocatícios juntado no evento 127, e tendo em vista que o benefício da autora só foi restabelecido após o trânsito em julgado da sentença e que não houve qualquer pagamento no âmbito administrativo, os honorários contratuais devem se limitar a 30% (trinta por cento) dos valores retroativos, conforme consta na RPV já cadastrada no evento 109, sendo indevida qualquer outra cobrança. À Secretaria, para preparar o ofício requisitório para transmissão ao Tribunal. Intimem-se.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029909-36.2023.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: TELVANIA DA SILVA DECOTHE PIMENTEL (Curador) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) EXEQUENTE: SAIONARIA DA SILVA PIMENTEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da promoção do Ministério Público no evento 118. Com a resposta, abra-se vista ao MPF. Após, ou decorrido o prazo sem manifestação da autora, retornem os autos conclusos.

26/06/2025, 00:00

Mero expediente

25/06/2025, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029909-36.2023.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: TELVANIA DA SILVA DECOTHE PIMENTEL (Curador) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) EXEQUENTE: SAIONARIA DA SILVA PIMENTEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 18/06/2025 - Juntado(a)

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029909-36.2023.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL EXEQUENTE: TELVANIA DA SILVA DECOTHE PIMENTEL (Pais) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) EXEQUENTE: SAIONARIA DA SILVA PIMENTEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 99 - 23/05/2025 - PETIÇÃO Evento 91 - 24/04/2025 - Determinada a intimação

26/05/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/04/2025, 20:15

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/04/2025, 17:29

Mero expediente

24/04/2025, 15:01

Documentos

Ato ordinatório

•09/09/2025, 00:00