Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081098 - VERONICA TORRI)
09/03/2024, 16:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
09/03/2024, 01:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
21/02/2024, 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
17/02/2024, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
16/02/2024, 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
16/02/2024, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
16/02/2024, 14:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2024, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 12:26
Documentos
SENTENÇA
•15/02/2024, 12:26
ATO ORDINATÓRIO
•15/01/2024, 20:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081098 - VERONICA TORRI)
09/03/2024, 16:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
09/03/2024, 01:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
21/02/2024, 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
17/02/2024, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
16/02/2024, 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
16/02/2024, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
16/02/2024, 14:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2024, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 12:26
Conclusos para julgamento
09/02/2024, 08:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
09/02/2024, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
25/01/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
17/01/2024, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
17/01/2024, 15:17
Ato ordinatório praticado
15/01/2024, 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024, 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024, 20:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026827-51.2023.4.02.9445/TRF (MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES)
30/12/2023, 18:38
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/11/2023, 08:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/11/2023, 08:43
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510056551 processada no TRF2 com o no. 50268275120234029445/TRF (MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES)
07/11/2023, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510056551
03/11/2023, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
03/11/2023, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
03/11/2023, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
03/11/2023, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
03/11/2023, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
01/11/2023, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
01/11/2023, 10:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 168
01/11/2023, 10:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 31/10/2023 18:06:37)
31/10/2023, 18:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510056551
31/10/2023, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/10/2023, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/10/2023, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023, 17:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/10/2023, 17:15
Despacho
31/10/2023, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
29/09/2023, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
29/09/2023, 17:24
Ato ordinatório praticado
28/09/2023, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023, 17:30
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155
28/09/2023, 17:26
Juntada de Petição
27/09/2023, 15:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149
25/09/2023, 09:23
Juntada de certidão
12/09/2023, 08:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
12/09/2023, 01:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149
23/08/2023, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
18/08/2023, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
18/08/2023, 18:19
Expedição de mandado - RJNFRSECMA
18/08/2023, 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
18/08/2023, 10:49
Determinada a intimação
17/08/2023, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023, 09:48
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023, 17:34
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
16/08/2023, 17:30
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 05028353620174025101
16/08/2023, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES (AUTOR) PROCURADOR(A): DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA PROCURADOR(A): ELOMAR CURTY GUERRA JUNIOR
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0502835-36.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
01/06/2023, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)
09/01/2023, 08:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143856 - GABRIELA LAMEGO DE MORAES)
22/05/2022, 17:37
Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
23/10/2019, 16:46
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132
21/10/2019, 14:41
Juntada de Petição
18/10/2019, 10:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132
12/09/2019, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
07/09/2019, 01:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/09/2019, 11:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131
03/09/2019, 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2019, 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2019, 15:59
Ato ordinatório praticado
02/09/2019, 15:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
29/08/2019, 01:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
25/07/2019, 09:20
Juntada de Petição
23/07/2019, 15:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120
17/07/2019, 13:36
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
05/07/2019, 14:02
Juntada de Petição
04/07/2019, 10:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119
04/07/2019, 10:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118
02/07/2019, 12:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
28/06/2019, 17:45
Expedição de mandado - RJNFRSECMA
28/06/2019, 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2019, 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2019, 16:18
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
17/05/2019, 18:04
Autos com Juiz para Sentença
21/03/2019, 15:18
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
10/02/2019, 06:42
Juntada - (JRJCVP-CRISTIANO IVAN LOPES)
05/02/2019, 14:00
Juntada - (JRJCEE-CARLA BEATRIZ CALVAO DOS SANTOS GOMES)
31/01/2019, 14:01
Juntada - (JRJCEE-CARLA BEATRIZ CALVAO DOS SANTOS GOMES)
31/01/2019, 13:56
Juntada - (JRJCEE-CARLA BEATRIZ CALVAO DOS SANTOS GOMES)
31/01/2019, 13:55
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJMDR-MARCELO DANTE RAAD)