Cumprimento de sentença 0013935-31.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncidência sobre Proventos de Previdência PrivadaCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

MARIO LUIZ FERREIRA MEDEIROS

CPF

Autor

MARIO LUIZ FERREIRA MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON HALIM KAMEL

OAB/RJ 087036·CPF·Representa: Autor

NELSON HALIM KAMEL

OAB/RJ 087036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013935-31.2006.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARIO LUIZ FERREIRA MEDEIROS ADVOGADO(A): NELSON HALIM KAMEL (OAB RJ087036) SENTENÇA Assim, reconsidero o despacho proferido no Evento 197, bem como a intimação para pagamento determinada no Evento 202 (item 1), e julgo extinta a execução de honorários de sucumbência, por inexistência de valores a executar.

11/07/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

10/07/2025, 12:45

Mero expediente

16/06/2025, 18:24

Mero expediente

08/04/2025, 00:38

Mero expediente

24/02/2025, 23:33

Mero expediente

14/11/2024, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2024, 15:00

Mero expediente

16/09/2024, 14:55

Mero expediente

08/07/2024, 13:51

Mero expediente

05/06/2024, 15:15

Mero expediente

02/04/2024, 12:23

Mero expediente

11/12/2023, 18:12

Mero expediente

22/11/2023, 11:27

Mero expediente

15/09/2023, 09:49

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013935-31.2006.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARIO LUIZ FERREIRA MEDEIROS ADVOGADO(A): NELSON HALIM KAMEL (OAB RJ087036) SENTENÇA Assim, reconsidero o despacho proferido no Evento 197, bem como a intimação para pagamento determinada no Evento 202 (item 1), e julgo extinta a execução de honorários de sucumbência, por inexistência de valores a executar.

11/07/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

10/07/2025, 12:45

Mero expediente

16/06/2025, 18:24

Documentos

•11/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/04/2025, 00:38

Mero expediente

24/02/2025, 23:33

Mero expediente

14/11/2024, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2024, 15:00

Mero expediente

16/09/2024, 14:55

Mero expediente

08/07/2024, 13:51

Mero expediente

05/06/2024, 15:15

Mero expediente

02/04/2024, 12:23

Mero expediente

11/12/2023, 18:12

Mero expediente

22/11/2023, 11:27

Mero expediente

15/09/2023, 09:49

Mero expediente

28/07/2023, 16:16

Mero expediente

25/07/2023, 17:25

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

18/07/2023, 13:23

Recebimento

18/07/2023, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO LUIZ FERREIRA MEDEIROS ADVOGADO(A): NELSON HALIM KAMEL (OAB RJ087036) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0013935-31.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2016, 15:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/06/2016, 10:53

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/06/2016, 16:24

Recebimento

06/06/2016, 16:00

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2008, 15:16

Improcedência

08/10/2007, 16:08

Distribuição (sorteio)

19/07/2006, 14:25

•19/05/2023, 00:00